segunda-feira, 30 de março de 2020

Parlamentares do PSOL, dirigentes de movimentos sociais e intelectuais protocolizam impechment contra Bolsonaro

Na semana passada, três deputados federais do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bonfim (SP) e David Miranda (RJ) encabeçaram o pedido de Impeachment de Bolsonaro. A iniciativa contou com um conjunto de artistas, representantes de movimentos sociais e intelectuais de esquerda. Em São Gonçalo, um dos signatários do pedido inicial foi Prof. Josemar. 
O Fora Bolsonaro está na ordem do dia. Assine e apoie a petição pode no link: 
Veja também o pedido de impeachment protocolizado:

quinta-feira, 26 de março de 2020

Renda básica e proteção para os trabalhadores em tempos de coronavírus



por Marcio Ornelas e Prof. Josemar


O primeiro alerta que nos sentimos no direito de dar é: se você puder fique em casa! Simplesmente ignore as recomendações de Bolsonaro e permaneça no seu isolamento, isso é o que os profissionais da área da saúde de todo mundo estão dizendo.

O segundo alerta é os governadores estão na linha de frente do combate à disseminação do vírus no Brasil. Em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, estão sendo tomadas medidas restritivas drásticas, como fechamento de todos os comércios, redução da circulação na região metropolitana e isolamento de fronteira. Essas são medidas sanitárias que estão em conformidade com a OMS e com o que tem sido feito para combater a proliferação do corona ao redor do mundo.

Mas as medidas sanitárias não são suficientes para superar a crise e isso precisa ficar nítido em qualquer análise. No Brasil existem 13 milhões de desempregados e mais de 40 milhões de trabalhadores na informalidade (ou seja, que não podem ficar em casa jamais). Portanto, para combater seriamente o coronavírus, não bastam medidas restritivas de circulação, é preciso pensar num plano amplo de amparo social ao trabalhador.

A primeira medida é a renda básica que garanta um salário mínimo ao desempregado e ao trabalhador que está na informalidade, pelo tempo que a quarentena durar. Essa medida efetiva garante que mais de 50 milhões de brasileiros estarão cobertos e em condições de seguir as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde.

A segunda medida é a isenção das contas básicas como luz, água e telefone. Num momento em que a maior parte da população não pode circular normalmente e o amparo social é débil, a isenção das contas mensais é mais um passo rumo ao cumprimento das medidas sanitárias.

A terceira medida é a nacionalização dos leitos de hospital particulares para o atendimento da população geral que se acometa desse vírus. Hoje temos cerca 32 mil leitos no Brasil, divididos quase que 50% entre o SUS e o sistema privado. Com o adendo de que apenas 30% da população brasileira tem plano de saúde. Essa foi uma medida adotada na Espanha e que tem de ser replicada por aqui!

No caso dos trabalhadores de São Gonçalo essas medidas se fazem ainda mais urgente, com muitas pessoas tendo de se deslocar pela região metropolitana, em transportes públicos, num momento em que isso sob nenhuma hipótese é recomendado. Os mesmos gonçalenses que se infelizmente adoecerem não conhecem qualquer iniciativa do governo Nanci para lidar com a pandemia!

Reiteramos nesse texto: ignorem as imbecilidades ditas por Bolsonaro e fiquem em casa se for possível, a prioridade é a vida das pessoas que nós amamos. Mas não perca de vista a luta política que precisa ser travada, mesmo num momento difícil como esse. O presidente diz: a economia não pode parar! E perguntamos a você: quem você conhece que deve morrer para a economia manter seu funcionamento normal?

Não vivemos um momento comum na nossa história. São necessários sacrifícios para que possamos passar por isso. Não é apocalipse que vai destruir o mundo, mas também não é uma gripe que passamos por ela com pé nas costas! Seja coerente, confie nos profissionais da saúde e siga as recomendações.

Logo estaremos juntos!

quarta-feira, 18 de março de 2020

PSOL apresenta plano emergencial de combate à crise sanitária, econômica e social


A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (17) em Brasília e concluiu um documento a ser apresentado ao país, com propostas emergenciais para combater a crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia do novo coronavírus, que se alastra pelo Brasil e o mundo. Já são mais de 7 mil mortos por causa da pandemia em todo o planeta.
Entre as propostas do PSOL, estão mecanismos de proteção aos trabalhadores mais vulneráveis, como os do mercado informal e desempregados. A ampliação do tempo de seguro-desemprego durante a crise, e distribuição de uma “renda mínima” aos trabalhadores informais durante a crise estão entre as medidas do mecanismo. A revogação emergencial do Teto de Gastos para garantir recursos à saúde pública para combater a crise sanitária, bem como uma força-tarefa emergencial para zerar as filas do INSS e do Bolsa Família, são mais algumas das medidas propostas pelo PSOL.
Outras propostas tratam sobre a proibição de reajustes nos planos de saúde e controle estatal dos leitos de hospitais públicos e privados, assim como a suspensão por 3 meses das contas de água e luz para famílias de baixa renda e a suspensão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desde 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou uma pandemia mundial do novo coronavírus, que também já chegou ao Brasil com mais de 300 casos confirmados de Covid-19 até esta quarta (18) e com a primeira morte confirmada no país, de um homem de 62 anos em São Paulo. Outros cinco óbitos são investigados para saber se o novo coronavírus é o responsável pela morte.
Leia o plano emergencial do PSOL para combater a crise sanitária, econômica e social
O avanço da pandemia causada pelo coronavírus tem consequências humanitárias gravíssimas no nosso país, com fortes impactos econômicos e sociais. Numa crise sem precedentes, é fundamental a proteção dos mais pobres e vulneráveis. O fortalecimento do Estado é a saída que está sendo construída na maior parte das economias do mundo, caminho oposto ao proposto pelo governo Bolsonaro até aqui, que insiste na agenda de corte de gastos.
Mesmo depois de a OMS declarar a pandemia da Covid-19, o presidente age criminosamente e descumpre seu dever de colaborar na resposta à emergência sanitária global. Exemplo disso foi sua presença nas manifestações do último dia 15.
Comprovadamente, o distanciamento social tem se mostrado uma medida eficiente no combate à pandemia. Por isso, no sentido oposto ao do presidente, precisamos viabilizar condições para que essa atitude seja um direito de todos, inclusive dos trabalhadores mais precarizados.
Bolsonaro e seus aliados insistem na ideia de que a pandemia não passa de uma histeria. As medidas apresentadas por Paulo Guedes repetem reformas de desmonte do Estado e não apresentam, por exemplo, qualquer preocupação com os trabalhadores informais. No ano passado, faltou trabalho para 26 milhões de brasileiros. Já a informalidade atingiu 41,1%, seu maior nível desde 2016, e bateu recorde em 19 Estados e no Distrito Federal. Sendo assim, no meio de crise sanitária, temos um mercado de trabalho extremamente fragilizado, em que grande parte da população está fora dos mecanismos de proteção social, com impacto brutal, sobretudo, entre mulheres e negros.
Diante disso, a bancada do PSOL apresenta as suas principais medidas emergenciais para proteger os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros diante da crise:
1. Proteção aos trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis no mercado de trabalho, especialmente os informais. A bancada do PSOL na Câmara propôs Projeto de Lei (nº 698/2020) com a seguinte proposta:
a) Programa de renda básica emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, para propor a criação de benefício básico mensal no valor de um salário mínimo pelo tempo necessário para superação da crise; e a extensão do seguro desemprego até o fim dos efeitos da crise;
b) Isenção das cobranças das contas de serviços essenciais no país, incluindo luz e água, durante três meses, para famílias de baixa renda. Após o período, permanecendo os efeitos da pandemia, os débitos acumulados pelos consumidores de baixa renda serão parcelados, automaticamente, em 36 meses, sem multa, juros e correção monetária;
c) Tabelamento de preços dos itens necessários para a prevenção ao COVID-19;
d) É preciso garantir aos trabalhadores a integralidade de seus salários e a garantia dos seus direitos sociais, para que a suspensão das atividades seja assegurada.
2. Revogação imediata da emenda do Teto de Gastos – EC 95: é preciso fortalecer o SUS e os mecanismos de proteção social.
No período de vigência da emenda, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde, a área de saúde perderá R$ 400 bilhões. A Emenda do Teto aprofunda o ciclo recessivo, obrigando o governo a cortar investimentos no meio da crise, ao invés de ampliá-los.
3. Retomada dos benefícios sociais: zerar a fila do Bolsa Família e do INSS.
A fila do Bolsa Família, que estava zerada até o início de 2019, atualmente obstrui o pagamento do benefício para mais de 1,5 milhão de famílias, com impacto para, no mínimo, 3,5 milhões de pessoas.
Além do Bolsa Família, outro auxílio extremamente importante em um momento como esse é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), renda assistencial paga a idosos e pessoas com deficiência em condição de miserabilidade. A fila de espera do INSS, que engloba os beneficiários do BPC, chega a dois milhões de pessoas. Diante da crise, é preciso zerar imediatamente essas filas e proteger a população mais vulnerável.
4. Proibição de reajustes nos planos de saúde e fim da carência para os testes e atendimento de infectados pela COVID-19; colocar sob controle e gerenciamento do SUS o uso dos leitos de hospitais públicos e privados.
5. Cuidado especial com os/as profissionais da saúde, para que tenham garantidos materiais especiais adequados ao trabalho e equipamentos de proteção recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
6. Considerando que a priorização de execução das rubricas orçamentárias será cada vez mais essencial para fortalecer o atendimento ao cidadão diante da pandemia, propomos o direcionamento prioritário de recursos do Orçamento da União, inclusive os R$ 15 bilhões do relator-geral do projeto de lei Orçamentária Anual, para ações e serviços públicos de saúde; e a suspensão dos limites e sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir aos municípios e estados aumentarem a despesa de pessoal com a ampliação de trabalhadores na área de saúde.

sexta-feira, 13 de março de 2020

ATENÇÃO MILITÂNCIA DO PSOL SÃO GONÇALO: PLENÁRIA CONGRESSUAL DO DIA 15/03 ESTÁ CANCELADA!

A Executiva Municipal do PSOL São Gonçalo, frente à pandemia do Coronavírus e os riscos de disseminação do vírus em aglomerações de mais de 100 pessoas, optou por suspender a plenária que aconteceria nesse domingo (15/03). O fato já foi comunicado a comissão organizadora do congresso nacional do PSOL. Nosso compromisso, acima de tudo, é com a saúde da população e da militância social.


terça-feira, 10 de março de 2020

Primeira plenária congressual do PSOL São Gonçalo

No próximo domingo (15/03), o PSOL São Gonçalo organiza sua primeira plenária municipal para eleição de delegados para o congresso nacional do PSOL. A cada três anos o PSOL se reúne para debater os rumos do partido e renovar sua direção.

Portanto, trata-se de um momento fundamental da vida partidária. Convidamos todos os militantes a comparecerem e participarem da nossa primeira plenária!


domingo, 8 de março de 2020

Hoje as mulheres do Psol São Gonçalo estiveram em atividades pelo dia internacional de luta das mulheres.

Hoje as mulheres do Psol São Gonçalo estiveram em atividades pelo dia internacional de luta das mulheres.
8h - Café da manhã no Bairro Zumbi com a líder comunitária Celina.
10h - Panfletagem na feira de Neves como parte do calendário político do Março de Lutas aprovado na última reunião do Fórum de Desenvolvimento sustentável e Resistência Democrática de São Gonçalo, divulgamos o ato unificado que terá concentração as 17h na Candelária/RJ.
A luta das mulheres muda o mundo!
#marçodelutas
#ELENAOPODECONTINUAR
#FORABOLSONARO