Por PH LIMA
A
população de São Gonçalo foi surpreendida pela notícia de uma operação
policial de repercussão na imprensa nacional que teve como protagonistas PMs do 7° Batalhão (Batalhão de Alcântara). O protagonismo infelizmente, mais uma
vez, não é pelo fato dessa instituição cumprir sua função de garantir segurança aos moradores da
cidade, ao contrário. As investigações da polícia civil provam uma afirmativa
que há muito tempo o movimento negro denuncia no Brasil, no Rio e, em
particular, em nossa na cidade: A PM faz parte da estrutura do crime!
“A MAIOR OPERAÇÃO
CONTRA CORRUPÇÃO POLICIAL NA HISTÓRIA DO RJ” assim foi chamada pela
imprensa a operação “Calabar”, investigação comandada pelo ministério público e
pela polícia civil contra a corrupção da PM. Na madrugada de hoje (29/06) cerca de 800 agentes saíram para
dar cumprimento a 172 mandados de prisão, 96 deles contra policiais militares.
Todos que estão, ou estiveram lotados no 7° Batalhão, entre 2014 e 2016. Mais de
100 mandados de busca e apreensão (inclusive dentro do próprio batalhão da
cidade) também estão sendo cumpridos.
A investigação foi iniciada para apurar denúncias sobre
recebimento de propina por parte de PMs. Mas ao longo delas constatou-se que os
policiais não só recebiam cerca de 1 milhão por mês de propina (arrego) extorquida
de criminosos de aproximadamente 50 comunidades (a maioria de São Gonçalo) como também, atuavam como “gerentes
do crime”. Escoltavam criminosos, alugavam fuzis do batalhão, davam informações sobre operações policiais... Para eles, quanto maior o lucro dos criminosos, maiores seriam suas propinas. Não atoa os
índices violência na cidade dispararam no período investigado. Os PMs não só estimulavam a prática desses crimes, como também os organizavam.
O batalhão do arrego chegava a sequestrar traficantes cobrando
mais de R$ 10 mil pelo resgate. Estima-se que: “a venda de favores e cobrança
de dinheiro a traficantes rendesse, pelo menos, R$ 350 mil por semana aos PMs
que estavam no Grupamento de Ações Táticas (GAT), Patrulha Tático Móvel
(PATAMO), Serviço Reservado (P-2), no Destacamento de Policiamento Ostensivo
(DPO) e Ocupação (uma espécie de "UPP" de São Gonçalo)”.
Uma das maiores demandas de nossa cidade certamente é a
segurança pública. Nós do PSOL sempre dissemos que o caminho para a garantia da
segurança passa pelo combate as desigualdades sociais, por políticas públicas
para a juventude e pelo combate a todos os tipos de corrupção, seja a praticada
pelos políticos (que mata o povo na fila dos hospitais), ou a praticada por policiais/bandidos
que deveriam defender o povo, mas que na verdade lucram e administram a própria
violência contra a população. Desta forma, parabenizamos o Ministério público e a
polícia civil por esta operação e desejamos que ela se aprofunde ainda mais, pois é certo que os mesmos policiais alvos das investigações são parte dos que
comandam o extermínio dos jovens negros e pobres de nossa cidade e devem ser duramente punidos.
A forma como esses 96 policiais militares (praticamente um
batalhão paralelo) atuavam em São Gonçalo, é mais uma prova de que precisamos
rever a estrutura policial como um todo em todo o país. O que permite que criminosos consigam dominar um batalhão de uma cidade? O mesmo batalhão, aliás, que matou a
juíza Patrícia Aciole, não por acaso, que combatia as práticas de extermínio
orquestradas pela PM na cidade. O batalhão do extermínio, do "auto de resistência", é o também o batalhão da corrupção! Não é coincidência. Onde existe corrupção, existe
genocídio! Ambos mantém uma relação direta, complementar e são praticados pelos
mesmos agentes e instituições.
Por essa razão, apesar de ser de extrema importância
operações como a de hoje, elas não são suficiente para acabar com a corrupção ou
extermínio praticados pela PM. Pois essa instituição tem dentro de suas
estruturas gerais o germe da corrupção e o genocídio. Faz parte de sua coluna vertebral, de sua história.
Como foi demonstrado nas investigações, não estamos
falando de ações individuais de um ou outro policial militar, mas sim de parte
significativa de todo um batalhão. Representa a instituição. Em todos os batalhões da PM é certo que, em maior ou menor grau, práticas como essa fazem parte da rotina cotidiana. Rotina que inclusive fora narrada nos cinemas do mundo inteiro pelos filmes Tropa de Elite I e II.
Estamos diante de uma estrutura e um sistema criminoso
protegido por uma rígida hierarquia militar que o fortalece e impede muitas
vezes, que os próprios policiais possam questionar ou denunciar tais crimes quando
praticados pelos seus superiores. É preciso entender que fatos como esses são
potencializados pela militarização das policiais. Que a sociedade civil não
pode ficar refém de uma polícia MILITAR que se organiza para lidar com o
cidadão (quando negro e pobre) como se este fosse um inimigo de guerra e submisso a seu poder e suas ordens. A ideia de servir a população é uma falácia dentro das favelas e periferias.
A PM
fede. É o que existe de mais podre dentro de nossa sociedade. Uma instituição
que inclusive persegue seus “bons” policiais (aqueles que se negam a seguir o
roteiro ilegal e imoral). Você acredita que nenhum desses “bons” policiais tinham conhecimento da propina que era entregue dentro do próprio batalhão a esses bandidos de
farda? Assim como sabiam de disso, sabem de outros esquemas de corrupção e de extermínio.
Mas então, se são "bons", o que lhes impede de denunciar essas práticas criminosas? O que lhes obriga a serem coniventes
com bandidos de farda? A hierarquia militar! Ou seja, defendemos a Desmilitarização da
PM não só por ser um interesse fundamental da sociedade civil, mas também para
proteger o próprio policial, para que não seja vítima dessa estrutura
criminosa! Exigir o fim da PM é a luta pela vida dos jovens negros e pobres que
são exterminados nas periferias. Mas também é a luta por uma polícia que tenha mínimas
condições de auto organização sindical. Que garanta aos policiais o direito
básico e fundamental de lutarem por seus próprios direitos, entre eles, o
direito de não serem cúmplices de bandidos de farda que estejam “hierarquicamente”
acima mas aterrorizando a população! O Fim da PM é o fim putrificação da segurança pública, sem isso e sem a
efetivação de políticas públicas de combate a desigualdade social em todos os níveis,
mas em particular no âmbito municipal, valorizando a cultura, o esporte e dando
emprego e dignidade a juventude, nunca resolveremos nenhum dos problemas da
violência seja em São Gonçalo ou em qualquer parte do Brasil. O que essa operação
nos revela sobretudo, é que a equação “mais polícia, mais segurança” só pode
funcionar se a sociedade tiver o controle sobre essa polícia, ou seja, se ela
não for militar. No nosso caso, da forma como estava estruturada essa quadrilha
fardada, ter mais efetivo basicamente era ter mais braços, não para defender a
população, mas sim para aterroriza-la.
PH LIMA, 28 anos, Mc e milita nas causas raciais. Estudante de Direito. Coordenador e Educador Popular da Rede Emancipa. Diretor de comunicação do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ..
