por Prof. Josemar Carvalho
A
escravidão negra, ao lado da dizimação dos grupos indígenas, é maior vergonha
da história do nosso país.
Os 356
anos de escravidão negra é uma marca profunda na sociedade brasileira. A cabeça
do nosso país é escravocrata, as desigualdades sociais são reflexos disso. No
Brasil, o racismo não é um preconceito pontual contra um grupo minoritário que visa
se estabelecer como gueto. É contra a maioria da população. O capitalismo
brasileiro se estruturou tendo como base exploração/opressão racial.
A
discussão de classe se funde com questão racial. O racismo no Brasil é estrutural.
Os trabalhadores no Brasil são na sua maioria são negros. Recebendo os piores salários
e tendo as menores oportunidades. Dados do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
mostram que os negros recebem 40% a menos do que os não-negros.
Neste
texto temos o objetivo de dialogar brevemente sobre o papel da escravidão na constituição
de nosso país, sobre ausência de politicas publicas para os negros após a Lei
Aurea, os pressupostos básicos para luta contra o racismo e apresentar alguns programáticos
esta mobilização.
Este
texto não tem a pretensão de encerrar o debate e fechar as portas para o
dialogo. Aproveita a data para fazer trazer reflexões e apontar perspectivas necessárias
sobre a luta contra o preconceito racial no Brasil.
A escravidão é um pilar histórico das relações de
trabalho no Brasil
Desde o período
colonial, a mão-de-obra negra foi a força de trabalho brasileira. Os primeiros
negros chegaram no Brasil entre 1532 e 1538, visando o cultivo dos produtos
tropicais.
A opção pelo
trabalho escravo negro estava diretamente ligada ao trafico negreiro e
necessidade da Corte europeia e do Clero. A intensificação do trafico negreiro ocorreu
no Século XVII. A existência majoritária de escravidão negra em nosso país não
apaga o uso do trabalho dos índios em vários momentos da nossa história.
Como
dizia Foulcalt, “onde há poder tem resistência”. A luta negra não é um fato a
ser menosprezado. Apesar de muitas lacunas na historiografia, é possível observar
várias lutas ao longo dos diversos séculos. Os quilombos brasileiros foram a
maior exemplo desta auto-organização.
O Brasil
foi o último país das Américas a abolir a escravidão. O Império Brasileiro (1822-1888),
marcado pelas pactuações entre os monarcas e elites escravocratas da época, “segurou”
ao máximo o processo de libertação dos escravos. A unicidade do território, a
preservação da monarquia e manutenção da escravidão, foi um tripé construído que
forneceu bases para existência do Império Brasileiro.
A
unicidade do território fez com as terras do antigo império português se constituíssem num único país, diferente da
América Espanhola, que se fracionou em vários países.
A
preservação da monarquia, garantiu de forma “sui generis” a linha de continuidade
da linhagem portuguesa a frente do “novo Imperio” brasileiro. Contradições são visíveis,
como que um monarca português deu grito do Ipiranga contra o seu próprio pai e
na sequencia foi substitui-lo. Uma das Contradições que a história tradicional
não irá apontar.
A
escravidão foi um pilar econômico das relações de poder da época. Isto explica
o fato de que da abolição brasileira ser a última entre os países independentes
da América. O seu atraso foi um produto de um conjunto de pactos entre as
elites regionais da época, que ao longo dos anos foram negociando saídas
transicionais diante pressão internacional inglesa e do “medo” de revolta negra
como teve no Haiti.
A lei Aurea não apresentou politicas de integração
do negro à sociedade
Em 13 de
maio de 1888, através da Lei Imperial nº 3353, foi sancionada a Lei Áurea, que
dava um “fim formal” à escravidão negra no Brasil. A escolha da data está relacionada
ao aniversario em data comemorativa ao nascimento de seu bisavô Dom João VI.
O
contexto de politico de 129 anos atrás era marcado pela falta de
representatividade politica do Império e pela mudança gradual nas relações de
trabalho servil no Brasil. Estudos apontam que menos de 10% da mão de obra do
ano da abolição era escrava. Processos anteriores (Lei de Terras -1850; Lei do
Ventre Livre-1871; Lei do Sexagenários – 1885, entre outras) já sinalizavam
para o fim da escravidão.
Longe de
representar a “democracia racial”, a Lei assinada pela Princesa Isabel, em data
comemorativa ao nascimento de seu bisavô Dom João VI, não colocou o negro em
situação de equidade social, politica e econômica no país. A lei Áurea não veio
combinada com nenhuma politica efetiva de inserção do negro na sociedade
brasileira. Não teve reforma agraria, nem incentivo financeiro e muito menos
reforma urbana. O negro foi posto a margem da sociedade e nela sobrevive ...
Por lado
a elite branca escravocrata se transformou nos grandes proprietários de terras.
A Lei de Terras de 1850 (colocou o valor de compra como fator determinante para
propriedade) colaborou decisivamente para consolidação das grandes propriedades
já existentes. Transformando-as nos latifúndios do nosso tempo.
Por outro
lado, os negros ao longo dos seus 100 primeiros anos nunca tiveram uma politica
de afirmativa. Do ponto de vista geral, a politica de cotas nas universidades é
primeira politica afirmativa de grande porte para o povo negro. Muito tempo se
passou e nada foi feito!
Algumas premissas iniciais para o trabalho da luta
racial
Como
vimos, o racismo é parte estruturante da
sociedade capitalista brasileira. Entender este pressuposto é uma premissa
fundamental para lutarmos por igualdade no nosso tempo.
Não haverá uma verdadeira inserção
do povo negro enquanto existir capitalismo e suas formas de exploração. Os negros ganham os menores salários. Quanto mais precarizada a classe trabalhadora,
mais negra ela será.
A escola pública,
os serviços de saúde e politicas de assistência social não atendem a maioria de
nossos irmãos pretos. A seletividade da justiça e violência policial tem alvo “claros”:
nós, os negros. O caso de Rafael Braga é mais um exemplo da seletividade racial
do sistema judiciário brasileiro, que prende preto, pobre e favelado e manda
soltar Eike Batista.
Um programa socialista para o
Brasil deve incorporar as pautas e expressar a luta povo preto em nosso país. Isto não quer dizer que não
podemos lutar medidas transitórias e parciais como parte do fortalecimento da
nossa luta.
Outro
aspecto fundamental que devemos levar em consideração é que a população negra no Brasil é maioria. Dados
do IBGE apontam que 51% da população do nosso pais já se autodeclara negra,
diferente dos anos anteriores onde a “ideologia do embranquecimento” mascarava
os dados.
Compreender
isto é fundamental para avançarmos na luta politica. Não somos um gueto, somos a
maioria. Queremos a nossa reparação
histórica e social. Não queremos apenas nos inserir no mercado de trabalho.
Queremos ser dirigentes. Queremos cursar faculdade. Ser médico. Ser professor.
Ser advogado. Ser Juiz. Queremos ter a nossa oportunidade.
Uma reflexão
também necessária, é de que diferente da construção histórica dos Estados
Unidos e da África do Sul, onde os espaços foram abertamente segregados, no Brasil,
a segregação racista se apresentou de maneira diferente. Como o processo não
foi “institucionalizado”, a segregação espacial existente ficou “velada”. Os
muros sociais e raciais são invisíveis aos olhos do senso comum.
A
compreensão deste pressuposto nos coloca numa luta aberta contra a concepção
liberal de meritocracia. Combater a
meritocracia é combater a exclusão. Discursos meritocráticos não levam em consideração
as condições sociais dos indivíduos em questão. Como comparar um jovem negro
que mora no Morro do Feijão no bairro do Paraíso em São Gonçalo, que estuda
numa escola pública altamente sucateada, que trabalha oito horas por dia, com
outro filho de um empresário rico da Zona Sul do Rio. O discurso meritocrático
não leva em consideração tais diferenças. Igualam coisas diferentes para manter
a ordem social no mesmo lugar.
Um revolucionário
deve observar para além da aparência, deve ir na essência dos fenômenos e nas
raiz dos problemas. Para isso é fundamental, compreender que a luta pela
libertação do povo negro passa por uma luta politica por direitos sociais quer
tenha por estratégia a luta global contra o sistema capitalista.
Construir uma pauta de
lutas para o povo negro, pobre e trabalhador neste período é fundamental!
Nesta
parte final deste artigo, temos o objetivo dialogar sobre propostas iniciais
para mobilização da população negra brasileira, que como já afirmamos é maioria
da classe trabalhadora do nosso país.
Entendemos
tais pontos como parte de programa proletário transitório de luta socialista em
que a população negra se mobiliza por propostas imediatas que visam
acumular/resistir diante de nossos objetivos históricos.
Como
afirmamos no ponto anterior, a luta de classes no Brasil passa por entender a a
transversalidade da luta racial no contexto histórico de nacional
territorialidade nacional.
Diante
disso, as listaremos algumas propostas iniciais de mobilização e de luta na
sociedade:
1)
Defesa
das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras e nos serviços
públicos!
2) Lutar contra as reformas trabalhista
e da previdência, que retira direitos da classe trabalhadora brasileira!
3) Denunciar o genocídio do povo negro
e pobre das comunidades e das favelas;
4) Liberdade para Rafael Braga e para
todos os injustiçados pela justiça racista!
5) Liberdade de culto – Contra toda
forma de intolerância religiosa;
6) Combater o mito da democracia
racial!
7) Reparação para as comunidades
quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caboclas, seringueiras e demais povos oprimidos!
8) Saneamento básico e programa
reforma urbana democrática;
9) Universalização dos serviços públicos
de saúde, educação, transporte e assistência social;
10) Desmilitarização das policiais
militares!
11) Enaltecer a luta e a identidade
do povo negro na construção brasileira, nenhuma criminalização a nossa cultura!
12)
Contra as
diversas formas de violência contra as mulheres e contra hipersexualização de
nossos corpos!
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Josemar
Carvalho, 41 anos, professor universitário e da rede pública de ensino. Coordenador
e Educador Popular da Rede Emancipa. Presidente do Diretório Municipal do PSOL
de São Gonçalo- RJ. 1º Suplente de Deputado Estadual do PSOL-RJ.
