É lançada a plataforma online "Se o Estado do Rio Fosse Nosso"

Mais de 300 pessoas estiveram ontem à noite no Clubes dos Democráticos, na Lapa, para o lançamento do movimento Se o Estado do Rio Fosse Nosso!

Imagina andar sem medo pelas ruas e ver hospitais públicos funcionando, escolas a todo vapor, cultura espalhada pelas praças. Imagina ninguém ser julgado por conta de sua cor, de sua roupa, seu jeito, sua religião, sua orientação sexual.

Agora imagina encontrar pessoas que querem a mesma coisa. É acreditando que mudar é possível e que só a luta muda a vida que convidamos você a participar deste grande movimento de pessoas para construirmos juntos outro Rio de Janeiro.

Organize encontros para pensar soluções criativas para seu bairro, sua cidade e nosso estado. 

Acesse: http://seoestadodoriofossenosso.com.br.

O JULGAMENTO DE LULA - Por Chico Alencar

Chico Alencar

1) Justiça desigual no tratamento é injusta: a apreciação do caso Lula pelo TRF "furou a fila" de 7 outros recursos lá apresentados antes do dele - uma celeridade com clara parcialidade;

2) Justiça seletiva não faz justiça: Temer, Alckmin, Aécio, Renan, Jucá e vários outros, também investigados, continuam impávidos (e hipócritas) em funções públicas, pois a apuração de suas falcatruas segue em passos de cágado (em ritmo de "estancamento da sangria" da Lava-Jato); 

3) Justiça justa implica em equilíbrio na dosimetria: o caso do apartamento do Guarujá, de resto sem certidão de compra (e "o que não está nos autos não está no mundo"), não tem nexo direto com as reprováveis negociatas na Petrobras, tanto que Moro, na pesada condenação de quase uma década de prisão, menciona "ato de ofício indeterminado" (?!) ao se referir às supostas interferências de Lula na estatal para favorecer a OAS;

4) Julgamento de três magistrados não veda demandas em instâncias mais amplas nem congela a dinâmica da política: qualquer que seja a decisão da turma da 4a Região, caberão recursos e Lula, segundo seu partido, continuará pré-candidato à presidência da República.

O PSOL defende o direito à essa candidatura, sem abrir mão de sua visão crítica sobre os descaminhos da era Lula/Dilma. Teremos candidatura própria à presidência, com nosso projeto para o Brasil. Dialogaremos com todos os que resistem aos retrocessos e aos ataques a direitos duramente conquistados. Reiteramos nosso compromisso com a ética pública, contra a promiscuidade público-privada, em defesa dos interesses das maiorias.

Chico Alencar é professor de História (UFRJ), escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

Delírios e delícias da casta

Chico Alencar

Originalmente publicado no Blog do Noblat

Volta e meia vem gente reclamar de que não dá mais para olhar o Brasil na base do “nós contra eles”. Só que essa crítica não considera a desigualdade de oportunidades em uma sociedade de classes como a nossa, com ínfima mobilidade social.

Não há também a percepção de que o comportamento de muitos agentes públicos que repudiam como “artificial” esse conflito contribui para… aprofundá-lo.

O Brasil tem 13 milhões de desempregados, 3 milhões retornando à miséria e 83% dos empregados formais recebendo até três salários mínimos. Acrescente-se a isso a taxa de homicídios de jovens até 29 anos, que aumentou 17,2% entre 2005 e 2015, sendo 71% das vítimas negros (fonte: Atlas da Violência).

Por trás das estatísticas, há pessoas sofrendo e morrendo: uma tragédia social no Brasil profundo, das margens. Brasil excluído e esquecido, anônimo.

Em boa parte das elites, a insensibilidade. Cito exemplos, alguns quase que de coluna social: face a essa realidade, é razoável uma farta comitiva oficial se hospedar em hotéis de altíssimo luxo, quando de viagens ao exterior?

É aceitável ter tantos membros dos Três Poderes da República recebendo, a cada mês, quatro ou cinco vezes o teto constitucional?

É compreensível destacados membros do Legislativo gastarem mais de mil reais em uma gravata de grife ou R$ 350 para aparar os bigodes?

Dirão, com razão, que alguns desses episódios são menores, meros hábitos aristocráticos possibilitados por riqueza familiar ou direitos adquiridos por mérito.

Mas esses procedimentos (ou emolumentos) sinalizam o abismo entre dois mundos, ainda mais quando praticados por agentes públicos: “nós” x “eles”. Guardam mesmo certa relação com os escandalosos R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima, ex-articulador político de FHC, ex-ministro de Lula, ex-diretor jurídico da Caixa Econômica Federal de Dilma, ex-homem-forte do presidente postiço Temer… E com a ascensão do império JBS, proteinado por propinas.

Nesse mundo se esbanja o que falta para as políticas públicas para as maiorias.

Tudo isso se inscreve na nossa cultura de casta, de elitismo patrimonialista, de histórica distância entre os que governam e os que são governados.

Nos palácios do poder, o “costume” é olhar para o próprio espelho, e não para a praça, para a sociedade, razão e sentido da função pública.

Para além de todas as reformas substantivas tão necessárias quanto distantes da agenda atual, é preciso também uma mudança radical de postura de quem está ocupando ou busca ocupar cargos no Estado Brasileiro. Sob pena de cada vez mais os governados não se reconhecerem nos governantes e, assim, os repudirarem.

Nunca é demais relembrar a exortação do papa Francisco, inspirado, como ele mesmo disse, no exemplo despojado de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai: “quem tem apego demais às coisas materiais, gosta de dinheiro, de banquetes exuberantes, de mansões suntuosas, de trajes refinados, de automóveis de luxo, eu aconselho que reze para que Deus o livre dessas ataduras e, por favor, não se meta em política – nem no seminário!”.

Chico Alencar é professor de História (UFRJ), escritor e deputado federal (PSOL/RJ).

O PLANO ESPÚRIO DE SOBREVIVÊNCIA DE TEMER!

Deputado Federal Chico Alencar

O PMDB é escolado em poder, do qual vive. Por isso o governo Temer tem um projeto imediato: sobreviver, se autoproteger, e eliminar tudo o que pode atrapalhar sua permanência nos Palácios do Planalto, Jaburu e na Esplanada dos Ministérios.

As sujeiras em todos esses espaços não cessam de aparecer.Empresa de negócios público-privados, o PMDB, à luz do sol, faz a política do “mercado total”, prometendo entregar já as mal chamadas “reformas para atrair investimentos” (tradução: retirada de direitos, leniência com a corrupção estrutural e louvor ao lucro como único valor).

Nas sombras, opera para cumprir o objetivo de “estancar a sangria” da Lava Jato e de qualquer investigação que exponha  os crimes de colarinho branco.

A vitória no TSE, onde um processo foi rejeitado por excesso de provas (!), deu a senha para a “fuga para a frente” que se aprofundará agora:

1) constranger o relator da Lava Jato, o ministro Fachin, para o que não se descarta sequer o uso da ABIN para fazer espionagem, a la ditadura;

2) desqualificar Janot, o Procurador Geral da República, até o fim de seu mandato, em setembro, quando se colocará na PGR alguém “inofensivo”;

3) mudar a cúpula da PF e controlar suas atividades, em benefício do governo e seus aliados;

4) pressão sobre empresas que fizeram delação premiada, não por amor à ética e à transparência, mas como vingança e desestímulo a outras que possam querer colaborar com a Justiça, revelando seus esquemas corruptos.

Esse plano sinistro terá, por parte do PSOL, a mais firme postura de denúncia, combate e rejeição. Em palavras, iniciativas  e votos. Mas só o repúdio organizado da população nos dará forças  para a luta no Congresso Nacional.

Fora Temer, não ao seu plano sinistro, Diretas Já!

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Originalmente publicado no Facebook  no perfil do autor em 11 de Junho de 2017

Francisco Rodrigues de Alencar Filho, conhecido como Chico Alencar, 67 anos, é professor de história e deputado federal pelo PSOL-RJ. 

PSOL entra com ação no STF para reverter terceirização, aprovada por Temer e Maia

 O PSOL protocolou na tarde desta quarta-feira (29/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança nº 14.848/2017 para que seja considerada ilegal a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de anular o parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) sobre o Projeto de Lei nº 4302/2016, que permite a terceirização ampla e irrestrita, estendendo a prática para a área-fim de uma empresa privada e também no serviço público. A proposta foi aprovada no último dia 22, após ficar paralisada cerca de 15 anos na Casa, uma vez que em 2000 foi aprovada pelo Senado e em 2002 retornou para a Câmara para que nos deputados analisassem as alterações feitas naquela Casa. Desde então, a matéria, apresentada ainda pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, não “andava”.

Assinado pela bancada do PSOL – deputados Glauber Braga (RJ), Chico Alencar (RJ), Edmilson Rodrigues (PA), Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ) e a deputada Luiza Erundina (SP) – e pelo deputado José Guimarães (PT/CE), o mandado tem pedido de urgência para impedir a tramitação do PL4302/1998 e, consequentemente, inviabilizar a sanção presidencial, até que o vício no processo legislativo seja corrigido.

Para os deputados, Rodrigo Maia agiu arbitrariamente, em decisão monocrática, ao anular o parecer já aprovado pela Comissão de Trabalho para obter o resultado que o governo desejava.

Em pronunciamento no plenário, na última terça-feira (28), o líder Glauber Braga criticou a atuação de Maia, atendendo às orientações do governo de Michel Temer, para quem a prioridade é aprofundar o seu ajuste fiscal e aprovar projetos que ameaçam direitos da classe trabalhadora. O deputado destacou, ainda, a atuação da população, em todo o país, diante dessas ataques. “Existiu uma decisão da Ctasp (Comissão de Trabalho e Administração Pública), que não foi respeitada na votação em plenário. A reação no Brasil é fortíssima. Eu tenho certeza que os parlamentares que votaram a favor dessa terceirização total e irrestrita foram cobrados nos seus estados de origem por terem votado contra os trabalhadores”, explicou.

Texto: Sitio eletrônico do PSOL Nacional