Por mc PH LIMA
Você conhece Rafael Braga Vieira?
Ele é a prova viva do quanto nosso país é racista! Jovem negro, pobre, favelado e catador de latinhas, Rafael é mais um dos muitos
‘Silvas’ selecionados pelo ‘Estado Democrático Direito’ como alvo! Em um país
que, historicamente, por um lado pune
inocentes e por outro garante liberdade a bandidos de colarinho branco, que a
cada 23 minutos mata um jovem negro, que tem uma nação de presos (cerca de 660
mil), dentre os quais mais de 60% são negros e dentre os demais (falo com
tranquilidade que) mais de 35% são pobres (a maioria mestiços), ele é um retrato de nossa história
passada e presente, marcada pelo racismo estrutural que julga a partir da COR e
Origem Social. Em toda a história de Rafael Braga esses foram os únicos elementos
concretos utilizados para condená-lo. Seu crime é ser preto e pobre no país mais racista do mundo!
Histórico:
No dia 20 de Junho de 2013, no epicentro das Jornadas de Junho,
começa a saga de Rafael. Ele, que dormia nas ruas do centro e só voltava para
casa nos fins de semana, foi preso próximo da grande manifestação que acontecia no
centro do Rio, junto com dezenas de outras pessoas. Mesmo sem nunca ter
participado de nenhuma manifestação, foi preso acusado de portar materiais explosivos. Na verdade Rafael trazia consigo duas garrafas (lacradas), uma de Pinho Sol e outra de Água Sanitária, material que usava para fazer
bicos limpando carros. Todas as pessoas presas nesse dia foram soltas, menos Rafael. Mesmo diante de uma acusação absurda, ele foi o único condenado!
É importante destacar que, nesse período, a luta da
juventude contra o aumento das passagens amedrontou todos os governos do país, e,
encurralados, formaram uma verdadeira quadrilha organizada em prol da repressão
e da criminalização das manifestações que os questionavam nas ruas. Era preciso impedir que aquele fenômeno seguisse adiante. O Rio de Janeiro, que era a vitrine
nacional dos megaeventos, receberia no ano seguinte a Copa e posteriormente as
Olimpíadas. Foi um dos estados que, com o auxílio da Força Nacional (enviada
pela então presidente Dilma Roussef), mais reprimiu as manifestações e o povo. Tudo que foi preciso para garantir o interesse das máfias de engravatados de guardanapos, foi feito. Remoções, Perseguição Política, Mídia, Corrupção e principalmente ampliar a criminalização nas favelas e exporta-la (em grau infinitamente menor) para o asfalto com a finalidade de frear as mobilizações sociais. Por isso é equivocado imaginarmos que nesse período o Brasil gozava de um Estado Democrático de Direito, ao contrário, o mesmo Estado de Exceção que sempre existiu nas favelas, se ampliou. A mesma Força Nacional utilizada para matar os favelados da Maré, foi utilizada para reprimir as manifestações contra a Copa, assim como atualmente vem sendo usada pelo governo de Pezão para reprimir os servidores que lutam por seus salários e todos que protestaram contra a privatização da CEDAE.
É nesse cenário político de completa afronta aos direitos e garantias constitucionais, em que Rafael é preso. O Judiciário, tão podre quanto o executivo, julgou Rafael Braga em um momento que o governo precisava amedrontar os manifestantes. Era preciso prender e condenar alguém em
resposta as “afrontas” que essa juventude fez durante Junho e seguiu fazendo no
Ocupa Cabral (manifestações na casa de Sergio Cabral). E o judiciário cumpriu sua parte, condenou Rafael Braga de forma 'exemplar" e vergonhosa para a história da Justiça brasileira.
E por que só Rafael foi condenado? É uma pergunta que nos deparamos a discutir esse caso.
Porque a Justiça é
racista e Seletiva! Viu na figura de Rafael o alvo perfeito para "fazer de
exemplo”.
Se ele fosse branco, bem vestido, filho de algum bam, bam, bam, dificilmente seria levado para a delegacia. Se fosse, provavelmente o próprio delegado não iria denuncia-lo, caso denunciasse certamente seria absolvido. A COR, o CEP e a NÃO CONTA BANCÁRIA de Rafael, foram elementos suficientes para que a
justiça considerasse que portar PINHO SOL era um crime!
1ª Condenação:
Rafael foi preso pela
polícia de Cabral, que como a história vem provando, é o líder de uma quadrilha
que roubou milhões do Rio de Janeiro e, com sua política genocida, também vem
assassinando milhares de jovens negros e pobres do Estado! Assim como Amarildo
é uma vítima que marca o genocídio do povo negro no Rio de Janeiro,
Rafael Braga Vieira é a prova viva do quanto a polícia e o Judiciário são
seletivos e racistas no Brasil! Ele é o retrato do nosso sistema carcerário.
Sua primeira condenação teve por base apenas um laudo extremamente insuficiente e contraditório feito pela polícia civil. Nele, afirmavam que Rafael “portava
instrumentos com a intenção de criar um coquetel molotov”. Mas, ainda nesse
mesmo laudo, também diziam que o “líquido encontrado não era explosivo e que as
garrafas eram feitas de plástico”, o que obviamente é uma contradição. Como
alguém faz um molotov em uma garrafa de plástico? Além disso, o material
recolhido foi destruído sem autorização judicial, o que impedia uma revisão da
pericia apresentada.Você acredita que se ele fosse branco, de classe média seria
acusado? Se fosse acusado, seria condenado diante de tamanhas contradições?
Na
verdade, o único crime de Rafael Braga é ser preto e pobre no país mais racista do mundo!
2ª Condenação:
As injustiças sofridas por Rafael Braga não pararam por ai.
Depois de conseguir finalmente passar a cumprir sua pena em regime aberto, ele mais uma vez sofreu uma acusação forjada e amplamente contraditória!
É importante lembrar que a polícia dentro das favelas persegue 'ex-detentos' e principalmente pessoas como Rafael, que estava com tornozeleira eletrônica. Antes de perguntarem seu nome, te perguntam se "tem passagem" e a partir começa o terror, E nesse sentido, Rafael, que usava essa tornozeleira, era uma presa fácil para os policiais da UPP. No dia 12/01/2016 ele foi abordado por esses policiais quando estava indo comprar pão para sua mãe na favela Vila Cruzeiro, na Penha, onde residem.
Os policiais o acusaram de tentar se livrar de uma sacola plástica na qual supostamente
teriam encontrado 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Uma acusação que
desde o início foi desmentida por Rafael! Um FLAGRANTE FORJADO CONFORME CONFIRMAM TESTEMUNHAS! A verdade é que eles torturaram
Rafael e queriam que ele dissesse "quem eram e onde estavam os
traficantes”. Como Rafael não entregou ninguém, eles decidiram levá-lo e forjar
tal acusação. Mais uma vez encontramos dentro de sua história uma prova cabal da não existência do famoso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO para os pretos e pobres. Essa prática dos policiais (o FORJADO) junto com o AUTO DE RESISTÊNCIA são as duas principais características da PMERJ reconhecidas internacionalmente.
Mesmo assim, o juiz do caso decidiu condenar Rafael Braga tendo como base, apenas, os depoimentos dos policiais
envolvidos, ainda que uma testemunha que os desmentia.
Esse caso apresenta também uma outra face do racismo e da seletividade penal. Ainda que não fosse um “forjado” e acusação fosse verdadeira, e considerássemos que tal sacola fosse
realmente de Rafael, a quantidade de entorpecentes seria suficiente para
considerar qualquer pessoa traficante no Brasil? Não! Depende de sua COR. Depende
de sua CLASSE!
Certamente se essa suposta sacola tivesse o dobro da quantidade
de drogas encontradas, mas na mão de um jovem da zona sul, filho branco, loiro e de
olhos azuis no Arpoador ou em outras áreas em que jovens de classe média/alta consomem suas drogas, o entendimento da Justiça seria outro. O problema não
é a sacola, é quem a carrega! O Brasil tem sua história marcada pela
seletividade penal. Sua Justiça é a que a solta policiais flagrados executando
dois homens em Acari mas mantém 40% dos presos do país provisórios, sem
condenação em definitivo (mais um exemplo da falta de 'Estado Democrático de Direito' para alguns). É a Justiça que condena um preto como Rafael Braga, por
supostamente portar 9,3g de cocaína, mas absolve políticos como Gustavo Parrellas,
dono de um helicóptero encontrado com 450 kg de pasta base de cocaína! “o filho do senador não foi
citado na denúncia. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, não
havia indícios de que Gustavo soubesse que a droga estava sendo transportada no
helicóptero de sua empresa.” (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dono-de-helicoptero-apreendido-com-cocaina-assume-no-ministerio-do-esporte/)
É a Justiça que condena um pobre como Rafael Braga, por
supostamente portar 0,6g de maconha mas absolve um playboy como o “jovem” de 18
anos que foi preso em Nova Friburgo portando 25g de maconha, acusado de
tráfico na delagacia, mas que mesmo assim foi considerado apenas usuário, e “foi solto um
dia depois, com a ajuda do pai que conhecia uma juíza”. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/jovem-pego-com-25-g-de-maconha-foi-acusado-de-trafico-e-preso.html).
A defesa de Rafael entrará com recurso contra essa
condenação absurda. Mas, o que será determinante para sua liberdade é a mobilização
em torno da sua campanha! Rafael é um preso político, e como tal, precisa do
apoio de todo o movimento social, sindicatos, partidos de esquerda, mandatos,
artistas, igrejas... É preciso fortalecer a campanha pela Liberdade de Rafael
Braga pela base construindo suas atividades, atos, atividades
culturais e debates, principalmente nas favelas e periferias. É tarefa de todos, mas em especial de cada militante negro e periférico libertar Rafael Braga. É hora de deixar as diferenças de lado e construirmos uma rebelião de escravos, nas redes e nas ruas! Que cada brasileiro conheça essa história. Que cada organização política faça esse debate. Que esse país sinta vergonha por manter nosso irmão preso! SEM JUSTIÇA PRA RAFAEL NÃO VAI TER PAZ PRA ESSE GOVERNO, OU LIBERTAM NOSSO MANO OU VÃO VER A FÚRIA DOS PRETOS! ( Trecho Rap Temer Não Vou Temer)!
Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril,
trabalhadores e trabalhadoras de todo o país participarão da Greve
Geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas do
governo golpista de Michel Temer. Várias categorias profissionais já
aprovaram a adesão ao movimento, assim como movimentos sociais e o
movimento estudantil. Outras entidades como a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil) e a AEB (Aliança Evangélica Brasileira) já se posicionaram
contra as reformas. Essa mobilização acontecerá em um momento onde
o governo tenta acelerar as votações no Congresso Nacional que
visam retirar direitos da classe trabalhadora.
