Panfletagem da 3° edição do jornal do PSOL São Gonçalo em Alcântara

Ontem (23/06) realizamos em Alcântara a terceira panfletagem da 3° edição do jornal do PSOL São Gonçalo. Podemos ver de perto a insatisfação da maioria da população com o caos do transporte público em nossa cidade, assim como insegurança gerada pelas medidas do governo Dilma que tornam ainda mais difíceis a aposentadoria do trabalhador. Por isso é tão fundamental a organização para barrar esses ataques contra o povo. Vejam algumas fotos da atividade:

Pátria Educadora? O Ajuste de Dilma e a destruição das Universidades Federais.

por Bruno Oliveira

Como tem sido amplamente divulgado nos nossos noticiários, o Brasil vem passando por uma grave crise econômica. A inflação, o desemprego e o caos nos serviços públicos são as faces mais visíveis de um momento que tem tornado mais difícil a vida da maioria da população brasileira. Diante desse quadro, o Governo Federal, juntamente com a sua maioria no Congresso Nacional, fez a opção de proteger os interesses dos grandes industriais, banqueiros, latifundiários e empresários da educação. Nesse sentido, foram adotadas medidas que restringem direitos históricos dos trabalhadores, como o Seguro Desemprego, Pensões por Morte, bem como a Terceirização e a manutenção do Fator Previdenciário, este último que reduz drasticamente o valor das aposentadorias. Ao mesmo tempo, as verbas destinadas à manutenção dos já precários serviços públicos, fundamentais no cotidiano dos trabalhadores, têm sido, sistematicamente, cortadas em nome de uma suposta reorganização das contas públicas. Essa manobra tem, como verdadeiro objetivo, continuar transferindo dinheiro público para os bancos privados ligados ao sistema financeiro internacional, configurando-se como uma forma de agiotagem legalizada que transfere bilhões do dinheiro público para os ricos. A esse conjunto de medidas, a propaganda do Governo encabeçado pela presidente Dilma Roussef tem chamado de AJUSTE FISCAL.

Entre os setores do serviço público, o mais atingido foi a Educação, sofrendo um corte de aproximadamente R$ 9 bilhões. No entanto, o mesmo Ajuste Fiscal que promove essa medida, aumentou em 12% os recursos para o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), revelando uma clara opção pela defesa dos interesses dos empresários donos das universidades particulares. Nesse sentido, em vários estados, professores e funcionários das redes públicas estaduais e municipais iniciaram greves em defesa da Educação Pública Estatal. Assistimos com indignação ao massacre dos professores do Paraná, bem como, a longa greve dos professores de São Paulo, ambos Estados governados pelo PSDB de Aécio Neves.  

Os cortes do Governo Dilma produziram um colapso no funcionamento das Universidades Federais. Várias universidades estão com suas atividades interrompidas devido à impossibilidade de pagamento aos trabalhadores terceirizados que executam os serviços de limpeza e vigilância. A esse quadro, soma-se a paralisação das obras para a garantia da necessária infraestrutura para comportar o aumento do número de estudantes advindos da expansão precarizada realizada pelo Programa de Reforma Universitária (REUNI) e a suspensão de todos os concursos e reajustes salariais para professores e funcionários técnico-administrativos.

As perdas salariais acumuladas contribuem para que o reajuste conquistado com a greve de 2012 e que foi parcelado em três anos já tenha sido corroído pela inflação. Paralelamente, as condições de trabalho são, cada vez mais, precárias. Nos polos de Educação à Distância, os tutores enfrentam o atraso no pagamento das suas bolsas, aprofundando a situação de precariedade que caracteriza o seu vínculo com as Universidades. A insuficiência de espaços físicos para alocarmos as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aquelas ligadas à administração das unidades, associada a permanente falta de manutenção daqueles existentes, contribuem para que se desenvolva um ambiente que, em muitos casos, se destaca pela sua insalubridade. Além disso, o Governo Dilma articula a criação de uma Organização Social para a contratação de professores sem a necessidade de concursos públicos, o que na prática acabará com a carreira docente e privatizará as Universidades Federais.

No que diz respeito às condições de permanência dos estudantes na universidade, sofremos com a falta de uma política de assistência estudantil. Além do atraso no pagamento das bolsas e a ausência de moradia estudantil, atualmente, os restaurantes universitários, sofrem com a ausência de profissionais, como na UFF e na UNIRIO, onde a situação se agravou pelo atraso no pagamento dos funcionários terceirizados.

Este caos administrativo acaba sendo reforçado por uma dinâmica marcada pela falta de democracia e transparência na gestão das Universidades Públicas. Frequentemente, os seus espaços de decisão como os Conselhos Universitários são caracterizados pela baixa representação de estudantes e funcionários. Nesse cenário, interesses particulares, frequentemente, prevalecem sobre os interesses públicos, configurando um processo de privatização “por dentro”.  

No entanto, estudantes, funcionários e professores têm resistido a esse ataque à Universidade Pública. No último dia 29 de maio, depois de aguardarem por mais de um ano a abertura de negociações com o Ministério da Educação, o ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e a FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil) iniciaram uma greve nacional. Entre as principais reivindicações destacam-se o reajuste salarial que recupere as perdas acumuladas nos últimos 5 anos, a reestruturação da carreira dos docentes e técnicos-administrativos e a manutenção do caráter público, estatal e gratuito das Universidades Federais. Atualmente, o movimento já conta com 35 Universidades Federais em greve. Em várias delas, os estudantes também decretaram greve por tempo indeterminado, destacando-se por um intenso protagonismo como nos casos da UFF e da UFRJ.

O PSOL-SG apoia, incondicionalmente, a greve dos estudantes, técnico-administrativos e professores na defesa da Universidade Pública e da Educação Pública, estatal, gratuita, laica e de qualidade. Assim sendo, conclamamos todos e todas que compreendem ser fundamental a preservação do direito à educação pública estatal, conquistado pelos trabalhadores, a estarem conosco nessa luta.

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 Bruno Oliveira é professor da Escola de Serviço Social da Unirio e diretor da Adunirio.

Panfletagem da 3° edição do jornal do PSOL São Gonçalo na Universo Trindade

Nessa segunda-feira (22/06) realizamos na Universo Trindade a segunda panfletagem da 3° edição do jornal do PSOL São Gonçalo. Com um transporte público de péssima qualidade e um trânsito cada vez mais caótico, dialogamos com os estudantes sobre a necessidade da construção um amplo movimento para lutarmos pela linha e do metrô. Essa é a solução viável para resolver o problema da mobilidade urbana em nossa cidade. Segue algumas fotos da atividade:

Vamos lutar contra a terceirização no Brasil!

por Reynaldo Mattos

O PL 4.330/2004, também conhecido como o Projeto de Terceirização, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 22 de abril. Foram 230 votos a favor, 203 contra e 4 abstenções, tendo como protagonista dessa afronta aos trabalhadores o presidente do Legislativo federal, Eduardo Cunha, aquele que usa como slogan de campanha” O povo merece respeito”. Um projeto que estava engavetado há 11 anos foi levado a votação com caráter de urgência. Mesmo votado com algumas alterações à proposta inicial, constitui um retrocesso para os trabalhadores, e agora  será analisado pelo Senado Federal e logo depois poderá ser vetado pela Presidência da República . Representa, sem dúvida, a precarização das relações de trabalho e uma ameaça aos direitos trabalhistas.

Podemos citar o que vai acarretar o PL 4.330/2004, se for aprovado pelo Senado e não vetado pela presidente: ameaça de demissões e substituição, salário menor (35% mais baixo), assédio moral, enfraquecimento dos sindicatos; retaliações para os grevistas; problemas de saúde do trabalhador e acidente de trabalho poderão não ser reconhecidos; rotatividade dos trabalhadores; acaba com a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ou seja, estamos em um sistema que tratará o trabalhador como uma peça descartável dessa engrenagem  que só visa ao lucro e cada vez mais muda o método de exploração da classe; o que antes já existia configurando uma guerra entre capital e trabalho pode se aprofundar em um conflito entre trabalho e trabalho.

Todos os deputados federais do PSOL votaram contra a terceirização, pois o PSOL é o partido que estará sempre ao lado dos trabalhadores e chama toda a sociedade para lutar contra essas e outras injustiças. O PSOL acredita que só a luta coletiva muda a nossa realidade e nos coloca como protagonista dessa construção de uma sociedade mais humana e sensível às necessidades dos trabalhadores.

Não podemos aceitar esse estrangulamento da CLT e tantos direitos conquistados serem colocados como meros adereços em um sistema perverso que só visa ao lucro dos empresários em detrimento de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Vamos à luta coletiva!!! Dilma, Renan Calheiros e Eduardo Cunha não nos representam. Digamos NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!!!

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Reynaldo Mattos é assessor parlamentar na ALERJ e militante do PSOL São Gonçalo.

Democratizar não é censurar

por Cecília Mattos Setubal

“Nunca vi nem comi, eu só ouço falar.”

Não é só o caviar que passa longe do Zeca Pagodinho e do cidadão comum. O projeto de lei da terceirização ficou engavetado anos e, do nada, entrou em pauta na Câmara e foi aprovado a toque de caixa. Pergunte a alguém se sabe para que ela serve e qual seu impacto na economia e na nossa vida.

A grande mídia manipulou a notícia, destacando depoimentos de parlamentares que votaram a favor do projeto, não esclarecendo suas consequências, e só convidou especialistas favoráveis à terceirização. Por que isso acontece?

Porque no Brasil poucos grupos controlam a mídia e seus anunciantes são os grandes empresários e banqueiros, os mesmos que financiam as campanhas eleitorais milionárias. E quando os movimentos sociais pedem a democratização da mídia, a grande imprensa diz que democratizar é “censurar”!

O sujeito do direito à comunicação não é a empresa de comunicação, é o cidadão. Dizer que o estabelecimento de regras para o setor é censura é, na verdade, uma tentativa de preservar o direito privado à censura que a mídia pratica ao manipular as notícias.

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Cecilia Mattos Setubal é jornalista e militante do PSOL São Gonçalo.