sexta-feira, 12 de outubro de 2018

NOTA OFICIAL PSOL/SG




São Gonçalo, 11 de outubro de 2018

NOTA OFICIAL PSOL/SG

A Executiva municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunida extraordinariamente, se debruçou sobre a conjuntura política e social desenhada após o primeiro turno das eleições presidenciais do último domingo.
O fortalecimento de setores conservadores articulados no entorno da candidatura de Jair Bolsonaro, refletido no extraordinário desempenho eleitoral, que culminou na ampliação das bancadas federais e estaduais desses setores ao redor do país, representam uma ameaça real às pautas progressistas e as conquistas sociais do nosso povo. A direita representada por Bolsonaro, angariou os votos da população frustrada com os escândalos de corrupção, com a violência e o desalento provocado pela recente crise econômica.
A população rechaçou de uma maneira geral os políticos tradicionais e os corruptos notórios, com o fisiologismo descarado perdendo espaço (evidenciado pela redução da bancada do MDB). Os extremos dessa polarização política acabaram se fortalecendo no processo, com o PSL tendo a maior capilaridade.
Mas urnas também reconheceram a presença do PSOL nas lutas populares contra a crise e na defesa dos direitos: dobramos a bancada federal, ampliamos a bancada estadual e tivemos expressiva votação em São Gonçalo, tanto nas candidaturas majoritárias, quanto nas proporcionais.
O PSOL sempre foi oposição aos governos petistas e assim continuará sendo. Acumulamos no decorrer dos anos profundas diferenças com o petismo e de certa forma a desilusão de parcela significativa da população com o PT, é parte desse sentimento que hoje a extrema-direita capitaliza. Mas o que está em jogo nesse momento não é um balanço dos 13 anos dos governos do PT. E sim a DEMOCRACIA, as liberdades individuais e os direitos trabalhistas da população. Por isso em consonância com a posição nacional do PSOL, a Executiva Municipal do PSOL São Gonçalo delibera o voto e apoio à candidatura de Fernando Haddad e Manuela, com o firme propósito de derrotar a extrema-direita, seu discurso de ódio e suas mentiras.
As saídas para a crise econômica e o desemprego que tanto afligem as famílias gonçalenses não encontram eco no programa privatista, excludente e ultraliberal de Bolsonaro. Direitos históricos dos trabalhadores como férias e 13° salário estão em cheque. Não compactuamos com a encruzilhada proposta por Bolsonaro aos trabalhadores: “de mais empregos e menos direitos ou mais direitos e nenhum emprego”.
Reafirmamos que nosso compromisso com as lutas populares por saúde, educação, trabalho, moradia, segurança, saneamento e pelas causas identitárias para além do dia 28 de outubro. Nossos sonhos não cabem nas urnas!

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Plenária do PSOL São Gonçalo dia 16

Nesta segunda-feira dia 16, teremos Plenária Municipal do PSOL São Gonçalo.

Convocamos todos os militantes do partido e todos aqueles que querem conhecer o PSOL a participarem desse espaço!

quinta-feira, 21 de junho de 2018

A história recente do descaso com dinheiro público e da corrupção em São Gonçalo

por Prof. Josemar

Há duas semanas surgiram denúncias gravíssimas de corrupção envolvendo a esposa do prefeito Nanci, sobre desvio de dinheiro público dos cemitérios. Mas a câmara municipal, mesmo diante das graves denúncias, optou por não exercer o seu papel de fiscalizar o executivo e não abriu CPI para investigar a denúncia.
Esse caso me fez lembrar que a história recente da política gonçalense está repleta de casos de mau uso do dinheiro público e de corrupção. Dessa forma, se pegarmos os últimos três prefeitos (o que corresponde ao período de 16 anos), todos tiveram problemas com a justiça, seja por acusações de improbidade administrativa ou denúncias de corrupção. Vamos relembrar 5 casos de descaso com o dinheiro público e corrupção em São Gonçalo.

1 – Dr. Henry Charles: irregularidades na compra de materiais hospitalares

Dr. Charles comandou a cidade de 2001 à 2004, sendo para muitos “o pior prefeito da história de São Gonçalo”, um título que por sinal, Nanci parece estar bem empenhado em conquistar. Não há dúvidas de que a gestão de Charles foi desastrosa em todos os sentidos. O projeto paisagístico que tentou implementar na cidade foi um verdadeiro fiasco e sob a sua gestão houve um declínio significativo na qualidade dos serviços públicos. O slogan “Chame o doutor” acabou virando um pesadelo para a maioria dos gonçalenses. O que poucos lembram é que nem só de incompetência foi marcado o governo Charles. Em 2013 ele foi condenado pelo TCE-RJ a devolver R$ 1.024.362,04 aos cofres públicos. A decisão foi tomada com base em irregularidades identificadas na aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, num caso evidente de mau uso do dinheiro público que acarretou danos ao erário. Esse processo acabou o tornando inelegível, ainda que já estivesse fora da vida pública há 9 anos.

2 – Aparecida Panisset: desvio de verbas públicas para entidade religiosa

Panisset ficou à frente da prefeitura de São Gonçalo de 2005 até 2012. Tinha um jeitão mais populista de fazer política, gostava de ir em inaugurações de obras e de aparecer publicamente na cidade. Sua gestão ficou marcada pelas praças que fez e também pela intolerância religiosa (chegando ao ponto de tentar acabar com o tapete de sal realizado pelos católicos). Para falar do descaso com o dinheiro público no governo Panisset, é preciso ir por partes. Depois de muitos recursos, ela foi condenada em 2014 pelo TSE por improbidade administrativa, também ficando inelegível. A condenação foi por desvios de verbas públicas em convênio que firmou entre a prefeitura e uma entidade religiosa. O TSE reiterou em sua decisão que “além de ocasionar lesão ao erário, acarretou enriquecimento ilícito de terceiro, na medida em que a entidade religiosa Templo Pentecostal Casa do Saber, responsável pelo “Projeto CreScer”, obteve claro proveito patrimonial.”
Mas pairam ainda outras acusações sobre ela: como uso indevido de verba do FNDE e também o indiciamento pela compra irregular de merenda e de alimentos, totalizando mais de R$ 5,3 milhões.

3 – Amarildo Aguiar: desvio de verbas do SUS

Confesso que me recordo de Amarildo Aguiar em apenas uma ocasião. Certa vez fazíamos com o SEPE (Sindicato dos profissionais de educação) uma manifestação nas galerias e no lado de fora da câmara de vereadores, na época pressionávamos para que os vereadores aprovassem a eleição direta para direção nas escolas municipais. Amarildo na época vereador, vez um discurso raivoso contra os professores, sendo bastante taxativo: “não preciso de professor para me eleger, não preciso dar satisfação nenhuma a professor”. E logo fomos entender o por que dele não precisar dar satisfação a ninguém. Em 2016 Amarildo Aguiar foi condenado a 23 anos de prisão por chefiar um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS).

4 – Neilton Mulim: fraude na iluminação pública

Neilton Mulim governou São Gonçalo de 2013 à 2016 e fez uma gestão absolutamente fracassada. Sua principal promessa de campanha era a passagem de ônibus a R$ 1,50 que nunca se realizou. A companhia pública de limpeza urbana foi outra enganação, acabou mantendo a mesma empresa que já prestava um péssimo serviço na gestão anterior. Deu aumentos escandalosos aos seus secretários e subsecretários, mas perseguiu o funcionalismo público com todas as forças. Mulim foi preso em 2017 por suspeita de fraude em licitação na ordem de R$ 40 milhões, fechando contratos superfaturados. Na sua casa foi apreendido R$ 267 mil escondidos dentro de uma churrasqueira. Agora em 2018 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao ex-prefeito, para que ele possa se defender em liberdade.

5 – Márcio Panisset: posse ilegal de arma e suspeita de corrupção

Márcio Panisset foi secretário de saúde de São Gonçalo por todo o tempo em que a irmã esteve à frente da prefeitura. Coleciona no Ministério Público uma série de denúncias por fraude e desvio de verbas públicas que chegam na ordem de R$ 53 milhões. Em abril de 2018 Márcio foi preso numa operação de busca e apreensão realizada na sua casa. Os motivos dessa operação permanecem sigilosos, mas Márcio acabou sendo preso em flagrante por ter sido encontrada em sua casa uma arma ilegal de uso restrito com numeração raspada, o que configura um crime inafiançável. Também foi apreendido mais de R$ 1,2 milhões em espécie, além de 5 rolex avaliados em R$ 60 mil cada um deles. A polícia ainda apreendeu carros, motos e joias.

Conclusão: Nanci segue o caminho de incompetência dos seus antecessores

Podemos observar que o descaso com o dinheiro público e a corrupção dão a tônica da política de São Gonçalo. As mazelas do povo e a falta de estrutura da cidade, ainda são usados como mecanismos para velhos caciques, continuarem se perpetuando nas estruturas públicas. A política ainda é vista como um balcão de negócios onde tudo é repartido sem qualquer critério sério, um mero instrumento para se manter no poder e não que para  melhorar as condições de vida das pessoas. Essa visão tacanha de como deve ser a política gera governos incompetentes e também corruptos, descompromissados completamente com as necessidades da população.
E assim também é o governo Nanci, um grande guarda-chuva para abrigar todo o tipo de grupo político bizarro. E ao menos no que tange a questão da incompetência, percorre o mesmo caminho dos seus antecessores. Um governo submisso aos interesses dos empresários de ônibus, inimigo público da educação municipal e o sistema de saúde está próximo do colapso,  chegando ao ponto de cirurgias não poderem ser feitas por falta de materiais básicos como luvas, seringas e gaze.  O lixo se acumula por toda a parte na cidade, os alagamentos permanecem e as principais vias da cidade estão deterioradas. Uma incompetência tão notável, que alçou Nanci como uma flecha para disputar o título de pior prefeito da história. As denúncias de corrupção gravíssimas (que a câmara fez questão de enterrar) também colocam em cheque a lisura desse governo.
Nós do PSOL sempre estivemos combatendo esses governos nefastos que não pensam no interesse da população gonçalense. Estivemos sempre na linha de frente denunciando o descaso com o dinheiro público e essa corrupção vergonhosa na nossa cidade. Fomos oposição e temos orgulho de nunca ter marchado lado a lado com nenhum desses. Está na hora de São Gonçalo apostar em quem pensa a política por outra forma, que não se misture e não se confunda nessa sujeirada, que defenda os interesses das pessoas, que esqueça as negociatas e os acordos de bastidores. Que tenha compromisso público, ética e transparência. É preciso deixar no passado essa história que apequena São Gonçalo. Está na hora de andarmos para a frente!
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obs: texto originalmente publicado no site do Prof. Josemar
Prof. Josemar é professor de geografia da rede pública e da Universidade Salgado de Oliveira. Coordenador da Rede Emancipa e pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

Lançamento da pré-candidatura Prof. Josemar lota o salão imperial em São Gonçalo


No dia 9 de junho, aconteceu no salão Imperial em São Gonçalo, o lançamento da pré-candidatura Prof. Josemar para deputado estadual. A atividade contou com a presença de quase 300 pessoas e foi bastante representativa.
Contou com a presença de lideranças comunitárias, representantes dos trabalhadores do transporte alternativo, dirigentes sindicais do SEPE e do sindicato dos metalúrgicos, representantes de movimentos sociais como MTST e a Rede Emancipa, militantes do movimento negro e LGBTI, e também lideranças do movimento estudantil e do coletivo de juventude Juntos.
O lançamento teve a presença de apoiadores dos mais diversos municípios como: São Gonçalo, Rio de Janeiro, Itaboraí, Itaocara, Saquarema, Iguaba Grande, Nova Iguaçu, Niterói, Casimiro de Abreu e Angra dos Reis.
A atividade foi apresentada pela coordenadora e ex-aluna da Rede Emancipa São Gonçalo Liandra Mesquita, que esbanjou carisma e simpatia ao longo das 3 horas de evento. A mesa foi formada por Vanderlea Aguiar, Camila Souza, Gelsimar Gonzaga, David Miranda, Paulo Eduardo Gomes, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Prof. Josemar
Após um vídeo inicial com apoios nacionais a pré-candidatura Prof. Josemar, teve início as falas da mesa, sempre intercalando com um bloco de saudações feitas por lideranças presentes na atividade.

Vanderlea Aguiar (coordenadora da Rede Emancipa)

Van foi a primeira a se pronunciar e falou sobre a importância do trabalho da educação popular desenvolvido pela Rede Emancipa, como forma de disputar os jovens e oportunizar chances para quem sempre se encontra excluido das políticas públicas do Estado. Ela destacou o compromisso do Prof. Josemar com essa perspectiva de educação emancipadora.
“Eu conheci Josemar através da Rede Emancipa e pude acompanhar de perto todo o empenho e esforço para que a Rede Emancipa em São Gonçalo pudesse existir. Ele é comprometido com essa educação que quer promover a liberdade. Eu sei que chegando na ALERJ, colocará essa energia para lutar por uma perspectiva melhor para os nossos jovens.” (Vanderlea Aguiar)

David Miranda (vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro)

David foi o segundo a fazer a intervenção e falou de como a política não era para ser um balcão de negócios, mas uma ferramenta importante para
ajudar os mais pobres e transformar a sociedade. Falou da importância de colocar pessoas no parlamento que possuam sonhos e ideais, gente que fosse comprometida de verdade com a luta dos trabalhadores.
“Eu e Josemar estivemos juntos em muitas lutas ao lado dos trabalhadores. Quando o pagamento dos servidores atrasou, nós estávamos lá, ao lado dos trabalhadores. Estivemos lado a lado naquela batalha campal de Brasília, lutando contra a reforma trabalhista. Eu sei que o Prof. Josemar vai seguir, onde for, na luta junto aos trabalhadores.” (David Miranda)

Gelsimar Gonzaga (ex-prefeito de Itaocara)

Gelsimar reafirmou seu apoio a pré-candidatura do Prof. Josemar e o seu compromisso de defender essa pré-candidatura no interior do Estado. Gelsimar fez questão de dizer que a trajetória de luta de Josemar o gabaritava para ser um representante legítimo da classe trabalhadora na ALERJ.
“Conheci Josemar nas ruas, nas greves, nas lutas da classe trabalhadora. Quando fui prefeito de Itaocara,  sofri todo o tipo de ataque da direita covarde e corrupta do interior, mas sempre contei com o apoio de Josemar, que foi diversas vezes até Itaocara prestar a sua solidariedade. É um cara que se importa com o interior e tenho certeza que vai nos representar muito bem.” (Gelsimar Gonzaga)

Paulo Eduardo Gomes (vereador pelo PSOL em Niterói)

Paulo Eduardo destacou o fato de Prof. Josemar ser de São Gonçalo e saber por vivência das dificuldades da vida nas periferias, nas cidades mais distantes da capital. PEG reafirmou a importância do PSOL ter um mandato com essas características, identificado com a luta dos trabalhadores, da periferia e do povo negro.
“Colocar Prof. Josemar na ALERJ é dar uma chance ao PSOL de reparar erro histórico. Ele é fundador do PSOL, tem identificação com as bandeiras desse partido. Não podemos deixar que nosso partido seja usado por turistas, como um trampolim e que depois caiam fora. Nosso compromisso tem de ser garantir representações que realmente tenham identificação com as causas do povo.” (Paulo Eduardo Gomes)

Camila Souza (liderança do Juntos)

Camila ressaltou que o evento era importante não somente por debater uma pré-candidatura, mas que servia para refletir qual o tipo de política que nós queremos para a sociedade. De como a importância da organização dos de baixo, dando exemplo da recente greve dos caminhoneiros, era fundamental para impedir que o povo pagasse a conta pela crise política e econômica do sistema capitalista.
“Josemar é uma referência para a nossa juventude. Tem uma trajetória de luta impecável, sem se vender e sem trocar o sonho de uma sociedade mais justa por cargos ou facilidades. Eu tenho certeza que se o Josemar chegar na ALERJ o seu mandato vai ser uma ferramenta fundamental para vocalizar as lutas da juventude e dos trabalhadores.” (Camila Souza)

Chico Alencar (deputado federal)

Chico fez questão de afirmar a energia positiva de como o evento era fundamental para renovar as energias e as esperanças dos que querem transformar o mundo. De que essa união era fundamental para manter os sonhos e as utopias. E de que era preciso combater a negação da política, como forma de enfrentar os interesses dos velhos partidos que se esforçam para afastar o povo da participação política.
“Política é o bem comum prevalecendo em uma sociedade igualitária, fraterna e sem exploração. Quanto mais nos afastamos da política, mais fácil para as classes dominantes seguirem reproduzindo sua dominação. Josemar tem as características para levar essa ressignificação da política adiante, disputando corações e mentes para uma sociedade completamente diferente.” (Chico Alencar)
Num dos momentos auge do evento, ao final da sua fala, Chico presenteou Prof. Josemar com um anel de tucum, que significa o compromisso com o povo e a fidelidade as suas origens.

Tarcísio Motta (vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro)

Tarcísio em sua fala abordou a necessidade de que uma das tarefas da esquerda nessa eleição era tentar recuperar a esperança de parte da população na política. Destacou que junho de 2013 embora tenha sido um movimento que repudiou os governos, existia uma esperança no futuro, de que as coisas pudessem ser diferentes. Portanto, reforçou a importância de fazer essa disputa em que o resgaste da esperança seja central e de colocar na ALERJ pessoas comprometidas com essa tarefa.
“Não precisa conhecer o Josemar para cravar de que lado ele vai estar, basta ver a sua história. Uma vida comprometida com as causas sociais, ao lado das negras e dos negros, dos LGBTs e dos que sempre foram explorados. Essa escolha de “coragem, ousadia e luta para mudar o Rio de Janeiro”, é bastante feliz, pois são características necessárias para enfrentar os desafios que estão colocados para a gente. Josemar tem exatamente isso, uma história de coragem, ousadia e luta!” (Tarcísio Motta)

Prof. Josemar (pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL)

Prof. Josemar começou sua fala abordando a necessidade de ter como um dos eixos centrais da política da sua pré-candidatura a questão racial. Como um tema transversal que atravessa todas as dificuldades que a classe trabalhadora enfrenta nas periferias. Afirmou de forma enfática que a ausência de políticas públicas para os negros e os mais pobres, não se devia meramente a uma manifestação de incompetência, mas sim a um descaso organizado para excluir e marginalizar as pessoas.
“Para subverter a lógica e fazer com que os de baixo avancem, é necessário construir um projeto coletivo que vocalize as vozes dos excluídos, dos oprimidos e das periferias. Esse é o desafio de todos que estão aqui, é o desafio dessa pré-candidatura.” (Prof. Josemar)
Em outro trecho da sua fala, relembrou a própria trajetória de vida, para reafirmar que era necessário a construção de um mandato que pudesse fazer a diferença.
“Estudei a vida toda em escola pública. Sei as dificuldades de se ter oportunidade. Não podemos continuar aceitando que a chance do negro seja um espasmo isolado na sociedade, nós temos a obrigação de fazer a diferença. Lutar contra toda a forma de opressão e de injustiça. Na política quem não tem lado, está com os mais fortes. O meu lado é o da juventude, dos trabalhadores e dos que sonham em mudar o mundo.” (Prof. Josemar)
Recuperou ainda a própria participação na fundação do PSOL, dizendo que era necessário ter coragem e ousadia para se jogar na construção de uma ferramenta que pudesse ser referência para a classe trabalhadora.
“Nós saímos do PT quando ele estava em alta. Pois não aceitamos a reforma da previdência que o PT fez. A ousadia de construir o PSOL é algo ao qual posso me orgulhar ao longo dessa trajetória. Nós não somos a modinha, aqui existe uma pré-candidatura que tem história.” (Prof. Josemar)
Por fim Prof. Josemar fez um chamado a participação de todos nesse processo.
“Nós vamos chegar. Mas para isso é necessário organização e a participação de cada um que está aqui. Vamos levar esse projeto coletivo adiante, conversando cara a cara com cada um. Vou aonde for preciso, que seja para reunir com uma pessoa. Tudo por que acredito nessa construção coletiva. Acredito que é possível enfrentar essas máfias do Rio de Janeiro e melhorar a vida do povo. Com essa energia, com essa força de vontade, nós vamos chegar!” (Prof. Josemar)
Ao final da sua fala Prof. Josemar foi ovacionado, sendo aplaudido de pé pelo plenário. E desse forma a atividade teve seu encerramento anunciado.
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obs: texto originalmente publicado no site do Prof. Josemar

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Lançamento da pré-candidatura Prof. Josemar para deputado estadual

No próximo sábado, no dia 9 de junho, às 15h, no Salão Imperial em São Gonçalo, ocorrerá o lançamento da pré-candidatura do Prof. Josemar para deputado estadual (PSOL).

O evento contará com a presença dos principais nomes do partido no Rio de Janeiro. Dentre eles: o deputado estadual Marcelo Freixo, o deputado federal Chico Alencar, o vereador no Rio de Janeiro Tarcísio Motta e o ex-prefeito de Itaocara Gelsimar Gonzaga.

Prof. Josemar que é gonçalense, tem 42 anos, sendo 27 deles dedicados à militância política, falou um pouco sobre a expectativa para o lançamento da sua pré-candidatura.

"Vai vir gente de todo o estado prestigiar o nosso lançamento. O Rio de Janeiro precisa de alguém com o nosso perfil para dar voz e vez às periferias. E São Gonçalo merece um representante digno na ALERJ"

O PSOL São Gonçalo convida toda a militância, apoiadores e a imprensa para participarem desse evento.



Link do evento no Facebook: https://bit.ly/2Jk0Ean

VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo elege nova executiva

No dia  27/05, foi realizado na sede do partido,  o VI Encontro do PSOL São Gonçalo que renovou a executiva municipal (com 13 cadeiras) e elegeu, pelos próximos três anos, Marcio Ornelas presidente do PSOL São Gonçalo.
A eleição ocorreu com a conformação de uma chapa única, que contou com a participação das principais forças que atuam na cidade. Apesar das leituras distintas entre os grupos, ficou claro a necessidade de seguir dialogando e avançando na construção do partido na cidade.
O Encontro se dividiu em três pontos principais. O primeiro debateu a conjuntura e teve como centro a greve dos caminhoneiros. Tendo como principal encaminhamento, por ampla maioria, o apoio irrestrito do PSOL São Gonçalo a essa greve. Um ponto de organização do partido na cidade e por fim, apresentação e defesa das chapas.

O PSOL São Gonçalo sai muito mais fortalecido e unificado desse VI Encontro, preparado para continuar a trajetória de lutas que vem tendo ao longo desses anos. Sabendo das dificuldades de se construir uma alternativa de esquerda coerente e radical, numa grande periferia como São Gonçalo. Mas é preciso enfrentar os desafios para levar o partido ainda mais longe! 


terça-feira, 22 de maio de 2018

Informes sobre o VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo

A primeira plenária realizada no ano de 2018, deliberou que o VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo ocorrerá no dia 27/05, ás 09h, na sede do partido na cidade (Rua Jaime Figueiredo, n 747, bairro Patronato).

A primeira reunião da comissão organizadora do VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo, realizada no dia 19/05, já deliberou que:

1 - A estrutura da nova executiva municipal contará com 13 cargos
2 - Que a estrutura do encontro será composta por: 1. Ponto de debate político; 2. Ponto de organização sobre o partido na cidade; 3. Apresentação e defesa das chapas.
3 - É de livre circulação para qualquer militante ou organização, levar seus textos e contribuições ao encontro. Não tendo de ser apresentados previamente para a comissão organizadora do encontro.
4 - A formação das chapas podem ser apresentadas no dia do encontro, tendo como único requisito ter sua apresentação à mesa do VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo, antes da abertura do ponto 3 referente a defesa das chapas.
5 - Os filiados aptos a votar no VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo, constarão da última versão da lista disponibilizada pelo site do TRE com registro em São Gonçalo. Casos de filiados que não constam na lista, serão analisados pela comissão organizadora do VI Encontro Municipal do PSOL São Gonçalo.

A próxima reunião da comissão organizadora será no dia 22/05 às 17h na sede do PSOL São Gonçalo. Sendo aberta a qualquer militante do partido!


domingo, 13 de maio de 2018

130 anos da Abolição da Escravatura que não nos libertou plenamente

por Prof. Josemar Carvalho


Navio Negreiro
Em 13 de maio de 1888, através da Lei Imperial nº 3353 (com apenas dois parágrafos) foi sancionada a Lei Áurea, que dava um “fim formal” à escravidão negra no Brasil.


Longe de representar a democracia racial, a Lei assinada pela Princesa Isabel, em data comemorativa ao nascimento de seu bisavô Dom João VI, não colocou o negro em situação de equidade social, politica e econômica no país.

As marcas profundas do período escravocrata ainda estão presentes. O racismo é parte constituinte da sociedade brasileira. A construção e a formação histórica da sociedade brasileira é carregada de estereótipos pautados na discriminação racial.

No Brasil, o racismo não é um preconceito pontual contra um grupo minoritário que visa se estabelecer como gueto. É contra a maioria da população. O capitalismo brasileiro se estruturou tendo como base exploração/opressão racial. O rosto da classe trabalhadora no Brasil é negra. Recebendo os piores salários e tendo as menores oportunidades.

Neste texto temos o objetivo de dialogar brevemente sobre o papel da escravidão na constituição de nosso país, a resistência histórica sobre ausência de politicas publicas para os negros após a Lei Aurea, os pressupostos básicos para luta contra o racismo e apresentar alguns programáticos esta mobilização.


Como simples brochura, este texto não tem a intenção de encerrar o debate, mas sim de aproveitar a data para fazer reflexões e apontar perspectivas necessárias sobre antirracista no nosso país.

A desumanização começa com sequestro na África ...

Intelectuais racistas de várias matizes tentam ignorar a desumanidade do processo escravocrata na América. Uns argumentam que foi uma fase importante da história, que devemos relativizar o olhar. Outros subestimam os processos de conflitos e superdimensionam negociações entre  as partes.

Mas nenhum desses “racistas modernos” conseguiu diminuir em seus discursos, o papel nefasto de um navio negreiro.

Após ser aprisionado na África, o negro era “transportado” para as Américas, em embarcações  que comparadas ao dos dias de hoje, seriam de pequeno porte. Altas concentrações eram alojadas nestes navios que levavam grupos humanos acorrentados em espaço inferior 4 pessoas por m2. Condições de higiene não existiam. Doenças se proliferaram com facilidade. O direito a alimentação e água era restrito. A previsão de morte dos escravos era 30%. O suicídio era muito comum. O Banzo, doença caracterizada por uma tristeza profunda, matava os nossos ancestrais.

Quando chegava nas regiões portuárias brasileiras, com corpos semi-nus os negros eram vendidos como animais. Famílias eram separadas, mulheres e crianças eram mais desvalorizados. Tratados como um produto. Sem valor imaterial, sem nenhuma afetividade. Como simples coisa.

Mas as desuminidade não para aí ... A senzala não tinha nenhuma condição de higiene e de humanidade, um depositário humano. Negros acorrentados de línguas diferentes e muitas vezes de grupos rivais eram posto no mesmo lugar. A mortalidade de “pretos recém chegados” era um fato de alto relevância para fazendeiros da época.

O trabalho forçado nas lavouras, canaviais e minas de extração era intenso, o que colocava a expectativa média dos negros escravos inferior a 40 anos de idade. Trabalho forçado do nascer ao por do sol.

O estupro da mulher negra era constante, pelas condições de objetificação da sua vida, pela privação da sua individualidade e pela seu papel tido como inferior na sua patriarcal-escravocrata. Era prática comum a separação entre as mães e suas filhos. Pesquisas revelam que era grande o número de abortos realizados por mulheres negras para impedir que seus filhos não nascessem nas péssimas condições.

Onde tem poder, tem resistência ... A luta negra no Brasil
  
A historiografia oficial e os romances abolicionistas do final do século XIX, aliados a ações conscientes que visam a apagar a nossa memória, contribuíram produziram no senso comum, a ideia de pouca resistência negra. Uma falácia que iremos desconstruir nos próximos parágrafos.

A primeira ideia do senso comum é ideia de que não houve participação negra nos eventos da história brasileira. Os soldados da guerra do Paraguai, os trabalhadores que construíram várias cidades e monumentos no período colonial, imperial e até republicano tinham cor, a negra.

A resistência negra não foi um ponto na história brasileira, como a sociologia branca racista tenta nos passar. Quilombos, comunidades de organização negra, existiram em todo o momento da história brasileira. Trazendo valores e conhecimentos adquiridos na África e aprimorados no Brasil. Para nosso mestre Clovis Moura, é preciso reler a história do brasil sobre o prisma negro.

O Quilombo de Palmares, com suas aldeias e cidades, não era um ponto desorganizado. Era um reino clandestino no meio da selva na Serra de Barriga. Quilombo de Ambrósio e de Campo Grande chegaram a organizar mais de 10.000 pessoas cada. Isso sem falar das mais de 1000 comunidades reconhecidas. A Revolta dos Males feita em Salvador em 1835, feito por escravos muçulmanos, é refletida pela sua capacidade de organização.  

Como dizia Foulcalt, “onde há poder tem resistência”. A luta negra não é um fato a ser menosprezado. Apesar de muitas lacunas na historiografia, é possível observar várias lutas ao longo dos diversos séculos. Os quilombos brasileiros foram a maior exemplo desta auto-organização.


A escravidão é um pilar histórico das relações de trabalho no Brasil

Desde o período colonial, a mão-de-obra negra foi a força de trabalho brasileira. Os primeiros negros chegaram no Brasil entre 1532 e 1538, visando o cultivo dos produtos tropicais.

A opção pelo trabalho escravo negro estava diretamente ligada ao trafico negreiro e necessidade da Corte europeia e do Clero. A intensificação do trafico negreiro ocorreu no Século XVII. A existência majoritária de escravidão negra em nosso país não apaga o uso do trabalho dos índios em vários momentos da nossa história.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. O Império Brasileiro (1822-1888), marcado pelas pactuações entre os monarcas e elites escravocratas da época, “segurou” ao máximo o processo de libertação dos escravos. A unicidade do território, a preservação da monarquia e manutenção da escravidão, foi um tripé construído que forneceu bases para existência do Império Brasileiro.

A unicidade do território fez com as terras do antigo império português se  constituíssem num único país, diferente da América Espanhola, que se fracionou em vários países.

A preservação da monarquia, garantiu de forma “sui generis” a linha de continuidade da linhagem portuguesa a frente do “novo Imperio” brasileiro. Contradições são visíveis, como que um monarca português deu grito do Ipiranga contra o seu próprio pai e na sequencia foi substitui-lo. Uma das Contradições que a história tradicional não irá apontar.

A escravidão foi um pilar econômico das relações de poder da época. Isto explica o fato de que da abolição brasileira ser a última entre os países independentes da América. O seu atraso foi um produto de um conjunto de pactos entre as elites regionais da época, que ao longo dos anos foram negociando saídas transicionais diante pressão internacional inglesa e do “medo” de revolta negra como teve no Haiti.


A lei Aurea não apresentou politicas de integração do negro à sociedade

O contexto conjuntural de 130 anos atrás era marcado pela falta de representatividade política do Império e pela mudança gradual nas relações de trabalho servil no Brasil. Estudos apontam que menos de 10% da mão de obra do ano da abolição era escrava. Processos anteriores (Lei de Terras -1850; Lei do Ventre Livre-1871; Lei do Sexagenários – 1885, entre outras) já sinalizavam para o fim da escravidão.

Longe de representar a “democracia racial”, a Lei assinada pela Princesa Isabel, em data comemorativa ao nascimento de seu bisavô Dom João VI, não colocou o negro em situação de equidade social, politica e econômica no país. A lei Áurea não veio combinada com nenhuma politica efetiva de inserção do negro na sociedade brasileira. Não teve reforma agraria, nem incentivo financeiro e muito menos reforma urbana. O negro foi posto a margem da sociedade e nela sobrevive ...

Por lado a elite branca escravocrata se transformou nos grandes proprietários de terras. A Lei de Terras de 1850 (colocou o valor de compra como fator determinante para propriedade) colaborou decisivamente para consolidação das grandes propriedades já existentes. Transformando-as nos latifúndios do nosso tempo.

Por outro lado, os negros ao longo dos seus 100 primeiros anos nunca tiveram uma politica de afirmativa. Do ponto de vista geral, a politica de cotas nas universidades é primeira politica afirmativa de grande porte para o povo negro. Muito tempo se passou e nada foi feito!


As Condições do negro no Brasil de hoje

O Brasil tem uma grande história do povo negro no planeta. Pois possui a maior negra fora da África. Dados já revelam que a maioria da população do nosso país é negra. Reparar o passado escravocrata é premissa básica para iniciar qualquer debate sério sobre questão racial negra.

A Lei Áurea pautou o fim formal da escravidão, mas não trouxe nenhuma política efetiva para reparação do povo. Fomos abandonados, sem moradia dignas, sem condições básicas de sobrevivência.

A escola pública brasileira, local de estudo dos negros, é sucateada. A sua estrutura interna ainda é pouco atraente para os nossos filhos e com poucos recursos. Os profissionais de educação são desvalorizados propositalmente.

Os serviços básicos de saúde pública nas periferias são precários. As filas de espera para operações e tratamentos revelam que nosso país, a saúde de qualidade não deve ser para maioria da população.

Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostram que os negros recebem 40% a menos do que os não-negros. O desemprego, os baixos salários e as péssimas condições de formais de trabalho são realidade para o povo negro. Situação que tende a piorar com a reforma trabalhista e com o PEC de gastos (que congela investimentos públicos nos próximos 20 anos).

Nosso país tem a segunda maior população carcerária do planeta. É na sua maioria composta por negros e periféricos. O Estado Brasileiro não tem nenhuma perspectiva de ressocialização. Pelo contrário fecham escolas, em momentos de crise de segurança pública.

A morte pela violência é comum nas periferias. O genocídio da juventude negra é comprovada em números. E para piorar quando um dos nossos levanta sua voz, é perseguido, torturado e assassinado. O exemplo mais recente é o assassinato da companheira Marielle Franco, onde clamamos por justiça.


Algumas premissas iniciais para o trabalho da luta racial

Como vimos, o racismo é parte estruturante da sociedade capitalista brasileira. Entender este pressuposto é uma premissa fundamental para lutarmos por igualdade no nosso tempo.

Não haverá uma verdadeira inserção do povo negro enquanto existir capitalismo e suas formas de exploração. Os negros ganham os menores salários. Quanto mais precarizada a classe trabalhadora, mais negra ela será.

Um programa socialista para o Brasil deve incorporar as pautas e expressar a luta povo preto em nosso país. Isto não quer dizer que não podemos lutar medidas transitórias e parciais como parte do fortalecimento da nossa luta.

Outro aspecto fundamental que devemos levar em consideração é que a população negra no Brasil é maioria. Dados do IBGE apontam que 51% da população do nosso pais já se autodeclara negra, diferente dos anos anteriores onde a “ideologia do embranquecimento” mascarava os dados.

Compreender isto é fundamental para avançarmos na luta politica. Não somos um gueto, somos a maioria. Queremos a nossa reparação histórica e social. Não queremos apenas nos inserir no mercado de trabalho. Queremos ser dirigentes. Queremos cursar faculdade. Ser médico. Ser professor. Ser advogado. Ser Juiz. Queremos ter a nossa oportunidade.

Uma reflexão também necessária, é de que diferente da construção histórica dos Estados Unidos e da África do Sul, onde os espaços foram abertamente segregados, no Brasil, a segregação racista se apresentou de maneira diferente. Como o processo não foi “institucionalizado”, a segregação espacial existente ficou “velada”. Os muros sociais e raciais são invisíveis aos olhos do senso comum.

A compreensão deste pressuposto nos coloca numa luta aberta contra a concepção liberal de meritocracia. Combater a meritocracia é combater a exclusão. Discursos meritocráticos não levam em consideração as condições sociais dos indivíduos em questão. Como comparar um jovem negro que mora no Morro do Feijão no bairro do Paraíso em São Gonçalo, que estuda numa escola pública altamente sucateada, que trabalha oito horas por dia, com outro filho de um empresário rico da Zona Sul do Rio. O discurso meritocrático não leva em consideração tais diferenças. Igualam coisas diferentes para manter a ordem social no mesmo lugar.

Um revolucionário deve observar para além da aparência, deve ir na essência dos fenômenos e nas raiz dos problemas. Para isso é fundamental, compreender que a luta pela libertação do povo negro passa por uma luta politica por direitos sociais quer tenha por estratégia a luta global contra o sistema capitalista.

Construir uma pauta de lutas para o povo negro, pobre e trabalhador neste período é fundamental!

Nesta parte final deste artigo, temos o objetivo dialogar sobre propostas iniciais para mobilização da população negra brasileira, que como já afirmamos é maioria da classe trabalhadora do nosso país.

Entendemos tais pontos como parte de programa proletário transitório de luta socialista em que a população negra se mobiliza por propostas imediatas que visam acumular/resistir diante de nossos objetivos históricos.

Como afirmamos no ponto anterior, a luta de classes no Brasil passa por entender a a transversalidade da luta racial no contexto histórico de nacional territorialidade nacional.

Diante disso, as listaremos algumas propostas iniciais de mobilização e de luta na sociedade:

1)    Reparação para as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caboclas, seringueiras e demais povos oprimidos!
2)    Implementação real e efetiva das leis 10.639/2003 e 11.645/2008  nas escolas, que apontam para o estudos sobre a questão negra no Brasil e história africana;
3)     Defesa das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras e nos serviços públicos!
4)    Emprego sem discriminação racial ou de gênero
5)    Lutar contra as reformas trabalhista , da previdência e a PEC de gastos que retira direitos da classe trabalhadora brasileira!
6)    Denunciar o genocídio do povo negro e pobre das comunidades e das favelas;
7)    Prisão dos assassinos de Marielle Franco e Anderson. Queremos justiça!
8)    Liberdade para Rafael Braga e para todos os injustiçados pela justiça racista!
9)    Liberdade de culto – Contra toda forma de intolerância religiosa;
10) Combater o mito da democracia racial!
11) Saneamento básico e programa reforma urbana democrática;
12) Universalização dos serviços públicos de saúde, educação, transporte e assistência social;
13) Desmilitarização das policiais militares!
14) Enaltecer a luta e a identidade do povo negro na construção brasileira, nenhuma criminalização a nossa cultura!
15) Contra as diversas formas de violência contra as mulheres e contra hipersexualização de nossos corpos!
16) Democracia real com participação popular!

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Josemar Carvalho, 42 anos, professor universitário e da rede pública de ensino. Coordenador e Educador Popular da Rede Emancipa. Presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ.