por Bruno Oliveira
Como tem sido
amplamente divulgado nos nossos noticiários, o Brasil vem passando por uma
grave crise econômica. A inflação, o desemprego e o caos nos serviços públicos
são as faces mais visíveis de um momento que tem tornado mais difícil a vida da
maioria da população brasileira. Diante desse quadro, o Governo Federal,
juntamente com a sua maioria no Congresso Nacional, fez a opção de proteger os
interesses dos grandes industriais, banqueiros, latifundiários e empresários da
educação. Nesse sentido, foram adotadas medidas que restringem direitos
históricos dos trabalhadores, como o Seguro Desemprego, Pensões por Morte, bem
como a Terceirização e a manutenção do Fator Previdenciário, este último que
reduz drasticamente o valor das aposentadorias. Ao mesmo tempo, as verbas
destinadas à manutenção dos já precários serviços públicos, fundamentais no
cotidiano dos trabalhadores, têm sido, sistematicamente, cortadas em nome de
uma suposta reorganização das contas públicas. Essa manobra tem, como
verdadeiro objetivo, continuar transferindo dinheiro público para os bancos
privados ligados ao sistema financeiro internacional, configurando-se como uma
forma de agiotagem legalizada que transfere bilhões do dinheiro público para os
ricos. A esse conjunto de medidas, a propaganda do Governo encabeçado pela
presidente Dilma Roussef tem chamado de AJUSTE FISCAL.
Entre os setores
do serviço público, o mais atingido foi a Educação, sofrendo um corte de
aproximadamente R$ 9 bilhões. No entanto, o mesmo Ajuste Fiscal que promove
essa medida, aumentou em 12% os recursos para o FIES (Fundo de Financiamento
Estudantil), revelando uma clara opção pela defesa dos interesses dos
empresários donos das universidades particulares. Nesse sentido, em vários
estados, professores e funcionários das redes públicas estaduais e municipais
iniciaram greves em defesa da Educação Pública Estatal. Assistimos com
indignação ao massacre dos professores do Paraná, bem como, a longa greve dos
professores de São Paulo, ambos Estados governados pelo PSDB de Aécio Neves.
Os cortes do
Governo Dilma produziram um colapso no funcionamento das Universidades Federais.
Várias universidades estão com suas atividades interrompidas devido à
impossibilidade de pagamento aos trabalhadores terceirizados que executam os
serviços de limpeza e vigilância. A esse quadro, soma-se a paralisação das
obras para a garantia da necessária infraestrutura para comportar o aumento do
número de estudantes advindos da expansão precarizada realizada pelo Programa
de Reforma Universitária (REUNI) e a suspensão de todos os concursos e
reajustes salariais para professores e funcionários técnico-administrativos.
As perdas
salariais acumuladas contribuem para que o reajuste conquistado com a greve de
2012 e que foi parcelado em três anos já tenha sido corroído pela inflação.
Paralelamente, as condições de trabalho são, cada vez mais, precárias. Nos
polos de Educação à Distância, os tutores enfrentam o atraso no pagamento das
suas bolsas, aprofundando a situação de precariedade que caracteriza o seu
vínculo com as Universidades. A insuficiência de espaços físicos para alocarmos
as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aquelas ligadas à
administração das unidades, associada a permanente falta de manutenção daqueles
existentes, contribuem para que se desenvolva um ambiente que, em muitos casos,
se destaca pela sua insalubridade. Além disso, o Governo Dilma articula a
criação de uma Organização Social para a contratação de professores sem a
necessidade de concursos públicos, o que na prática acabará com a carreira
docente e privatizará as Universidades Federais.
No que diz
respeito às condições de permanência dos estudantes na universidade, sofremos
com a falta de uma política de assistência estudantil. Além do atraso no
pagamento das bolsas e a ausência de moradia estudantil, atualmente, os
restaurantes universitários, sofrem com a ausência de profissionais, como na
UFF e na UNIRIO, onde a situação se agravou pelo atraso no pagamento dos
funcionários terceirizados.
Este caos
administrativo acaba sendo reforçado por uma dinâmica marcada pela falta de
democracia e transparência na gestão das Universidades Públicas. Frequentemente,
os seus espaços de decisão como os Conselhos Universitários são caracterizados
pela baixa representação de estudantes e funcionários. Nesse cenário, interesses
particulares, frequentemente, prevalecem sobre os interesses públicos,
configurando um processo de privatização “por dentro”.
No entanto,
estudantes, funcionários e professores têm resistido a esse ataque à
Universidade Pública. No último dia 29 de maio, depois de aguardarem por mais
de um ano a abertura de negociações com o Ministério da Educação, o ANDES
(Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e a FASUBRA (Federação de
Sindicatos de Trabalhadores técnico Administrativos em Instituições de Ensino
Superior Públicas no Brasil) iniciaram uma greve nacional. Entre as principais
reivindicações destacam-se o reajuste salarial que recupere as perdas
acumuladas nos últimos 5 anos, a reestruturação da carreira dos docentes e
técnicos-administrativos e a manutenção do caráter público, estatal e gratuito
das Universidades Federais. Atualmente, o movimento já conta com 35
Universidades Federais em greve. Em várias delas, os estudantes também
decretaram greve por tempo indeterminado, destacando-se por um intenso
protagonismo como nos casos da UFF e da UFRJ.
O PSOL-SG apoia,
incondicionalmente, a greve dos estudantes, técnico-administrativos e
professores na defesa da Universidade Pública e da Educação Pública, estatal,
gratuita, laica e de qualidade. Assim sendo, conclamamos todos e todas que compreendem
ser fundamental a preservação do direito à educação pública estatal, conquistado
pelos trabalhadores, a estarem conosco nessa luta.
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Bruno Oliveira é professor da Escola de Serviço Social da Unirio e diretor da Adunirio.
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