segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Morre Caó, o autor da lei que colocou o racismo como crime

Por Prof. Josemar Carvalho

Neste domingo, o movimento negro perdeu um grande companheiro. Morreu aos 77 anos de idade, Carlos Alberto de Oliveira, o Caó como ficou popularmente conhecido.
De família simples, filho de uma costureira com a marceneiro Caó começou a se dedicar à militância ainda na adolescência. Aos 16 anos, já participava do movimento comunitário, depois atuou no movimento estudantil sendo presidente da União Estadual do Estudantes da Bahia e Vice-Presidente da União Nacional de Estudantes (UNE) em 1963, antes do golpe de 1964. Como Advogado e jornalista, foi o preso na ditadura militar.
Como deputado federal constituinte, oriundo do movimento negro, foi autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. Com a Lei 7716/89 avança na direção de luta contra o preconceito racial, transformando o racismo em crime. Esta última lei sofreu modificações através das leis 8081/90, 8882/94 e 9459/97. Passos muito importantes na luta contra racismo, porém ainda pequenos frente aos mais 356 anos de escravidão legalizada (1532-1888), que deixaram sequelas profundas na sociedade brasileira.
A luta contra o racismo perdeu um companheiro que batalhou em tempos sombrios de ditadura e colocou a necessidade de tipificar o racismo como crime.

Companheiro Caó presente!!!


Josemar Carvalho, 42 anos, 1º Suplente de Deputado Estadual do PSOL-RJ, professor universitário e da rede pública de ensino. Presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ. Coordenador e Educador Popular da Rede Emancipa.