por Reynaldo Mattos
O PL 4.330/2004, também
conhecido como o Projeto de Terceirização, foi aprovado na Câmara dos Deputados
no último dia 22 de abril. Foram 230 votos a favor, 203 contra e 4 abstenções,
tendo como protagonista dessa afronta aos trabalhadores o presidente do Legislativo
federal, Eduardo Cunha, aquele que usa como slogan de campanha” O povo merece
respeito”. Um projeto que estava engavetado há 11 anos foi levado a votação com
caráter de urgência. Mesmo votado com algumas alterações à proposta inicial,
constitui um retrocesso para os trabalhadores, e agora será analisado pelo Senado Federal e logo
depois poderá ser vetado pela Presidência da República . Representa, sem
dúvida, a precarização das relações de trabalho e uma ameaça aos direitos
trabalhistas.
Podemos citar o que vai
acarretar o PL 4.330/2004, se for aprovado pelo Senado e não vetado pela
presidente: ameaça de demissões e substituição, salário menor (35% mais baixo),
assédio moral, enfraquecimento dos sindicatos; retaliações para os grevistas;
problemas de saúde do trabalhador e acidente de trabalho poderão não ser
reconhecidos; rotatividade dos trabalhadores; acaba com a inclusão de pessoas
com deficiência no mercado de trabalho. Ou seja, estamos em um sistema que
tratará o trabalhador como uma peça descartável dessa engrenagem que só visa ao lucro e cada vez mais muda o
método de exploração da classe; o que antes já existia configurando uma guerra
entre capital e trabalho pode se aprofundar em um conflito entre trabalho e
trabalho.
Todos os deputados
federais do PSOL votaram contra a terceirização, pois o PSOL é o partido que
estará sempre ao lado dos trabalhadores e chama toda a sociedade para lutar
contra essas e outras injustiças. O PSOL acredita que só a luta coletiva muda a
nossa realidade e nos coloca como protagonista dessa construção de uma
sociedade mais humana e sensível às necessidades dos trabalhadores.
Não podemos aceitar esse
estrangulamento da CLT e tantos direitos conquistados serem colocados como
meros adereços em um sistema perverso que só visa ao lucro dos empresários em
detrimento de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Vamos à luta
coletiva!!! Dilma, Renan Calheiros e Eduardo Cunha não nos representam. Digamos
NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!!!
***************
Reynaldo Mattos é assessor parlamentar na ALERJ e militante do PSOL São Gonçalo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário