quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Um balanço de 2015 e os desafios para 2016

por Prof. Josemar Carvalho
  


Todo final de ano, na nossa vida pessoal fazemos reflexões sobre os avanços e as dificuldades que tivemos ao longo do período. Na politica também é assim.
O ano de 2015 é, considerado por muitos, o ano II - pós-jornadas de junho. As mobilizações de junho de 2013 foram um marco na luta politica de nosso país. Abriu um novo cenário onde a hegemonia petista foi superada como principal representação dos movimentos sociais combativos.
As ruas viraram palco de ação de politica. As cores e as formas politicas ganharam novo conteúdo. A crítica passou a ser mais presente no cotidiano popular. A politica a ser mais abordada no dia a dia.
Contrariando aqueles que acreditam numa “ofensiva conservadora”, o ano começou quente. Os trabalhadores iniciaram suas lutas antes mesmo do Carnaval. Os operários do COMPERJ em fevereiro fecharam a Ponte Rio-Niterói num dos atos mais memoráveis da história politica de nosso Estado (foto acima). Os garis, os bancários e o funcionalismo seguiram dando a batuta das lutas sindicais.
A juventude também seguiu seu protagonismo. A ocupação de 230 de escolas  feitas pelos secundaristas de São Paulo contra o projeto do Governador Alckmin (PSDB) que previa  fechamento de unidades escolares, revela que os jovens não estão passivos. A mobilização dos jovens das periferias é outro fato. A ocupação da UERJ dos campi Maracanã e São Gonçalo são exemplos a serem seguidos.
As mulheres também aumentaram auto-organização. O enfrentamento contra Eduardo Cunha mostrou o que o machismo não será mais tolerado. A representação feminina na politica só tende aumentar como parte de um fenômeno positivo imposto a realidade.
A luta contra a homofobia avança. As denuncias são mais recorrentes, abrindo espaços para as lutas dos LGBTI’s. A exigência por politicas públicas, a possibilidade de casamento homoafetivo e luta pela identidade de gênero são pautas reais e concretas.
No campo econômico a crise se acentuou trazendo a construção de planos de ajuste mais nocivos à classe trabalhadora. Os cortes nas politicas sociais, nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na saúde e na educação são consequências desta lógica. As novas regras no financiamento habitacional e Medidas Provisórias 664 e 665[1] e a PL 4330 das terceirizações revelam na pratica o que estamos dizendo. O PT virou algoz do seu próprio discurso. O estelionato eleitoral ficou visível. Caiu ainda mais a mascara para junto com PMDB e PSDB defender retirada de direitos dos trabalhadores.
O escândalo da Petrobras foi mais um ponto a alimentar o caldo de crise politica que o país vive. Nunca vimos antes na história de nosso país se prender tanto politico, chegando ao ápice de Senador de mandato ser preso. Os esquemas de promiscuidade, construído na ditadura militar (que continuou nos governos posteriores) entre as grandes empresas e o Estado começa a ser revelado.
É neste marco que aconteceram as mobilizações de Março, de Agosto e Dezembro contra a Presidente Dilma, bem como os atos organizados pelos seus aliados governistas. Partidários da Frente governista buscam construir uma argumentação cega na defesa de um governo que apodrece, por lado a oposição de direita faz uma “critica seletiva”, ignorando o ataque aos trabalhadores e a corrupção de seus aliados. Um dado para reflexão é que os dois lados foram para ruas e usaram as redes sociais para expressar suas ideias, revelando uma nova forma de se fazer politica.
A desconfiança legitima da população contra um impeachment casuísta de Eduardo Cunha é um dado da realidade que não podemos ignorar. Os índices de rejeição da mandatária do Executivo são altíssimos, demostrando a falta de apoio popular. Por lado o povo pobre e trabalhador não acredita num processo politico encabeçado por um deputado que todo dia se envolve num novo escândalo. Esta simples contradição explica a diminuição do número de pessoas nas ruas.
A crise fiscal dos Estados assola o país. A perda de representatividade desmonta a estrutura de poder em vários níveis. Setores do funcionalismo público foram às ruas para garantir os seus direitos. A greve das universidades públicas no primeiro semestre foi um ponto de combatividade. O funcionalismo gaúcho em outubro mostrou o caminho, quando se colocou contra os ataques do governo de Ivo Sartori (PMDB). A greve dos servidores no Paraná contra o governo de Beto Richa (PSDB) não pode ser esquecida.
Aqui no Rio de Janeiro, o caos já está instalado. A crise na saúde e o parcelamento do 13º salario dos servidores é uma vergonha incomensurável, expondo o descaso do Governador Luiz Fernando Pezão com maioria da população. A tendência é que ocorra uma greve do funcionalismo no primeiro semestre de 2016.
A conjuntura acirrada e velocidade dos fenômenos e nos leva a afirmar que a imprevisibilidade é única certeza que temos na politica brasileira.

Desafios para 2016
Numa conjuntura dinâmica e imprevisível, um dos desafios centrais para o próximo período é unificar os lutadores sociais na construção de um terceiro campo politico social. 
A necessidade de reorganizar dos lutadores é um elemento fundamental pois potencializará novas possibilidades e construção de alternativas. Neste palco todos que queiram lutar por um programa mínimo de ação que seja ancorada na mobilização permanente e que tenha como base a defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude. Queremos construir um polo politico que se oponha a retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude.
A Frente Povo Sem Medo, que tem como principal impulsionador o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), é um espaço importante para aglutinar os lutadores, pode se constituir num polo alternativo de reflexão e a ação.
Um segundo aspecto é dar significado classista as lutas sociais que acontecem no país. Fundir o conceito de lutas de classes as demais contradições capitalistas é fundamental para politizarmos os enfrentamentos dando estes um sentido histórico. Unificar as lutas espontâneas e isoladas a um projeto global de sociedade e de luta anti-regime é fundamental.
Apresentar uma saída nacional no quadro de crise institucional de poder independente dos partidos da burguesia e do PT é terceiro desafio que temos. A companheira Luciana Genro apresentou ao debate a proposta, que temos acordo, de eleições gerais em 2016. Longe de ser uma proposta conclusiva, abre o debate na sociedade sobre os rumos do país.
A quarta questão que sinalizamos para 2016 é construção de um polo politico e social também nas eleições. Apresentar candidaturas classistas, antenadas com reivindicações reais dos trabalhadores, é fundamental. A juventude é um polo dinâmico que sempre deve estar representado. Devemos inovar no cenário politico, trazendo candidaturas que debatam luta pelo meio ambiente, a igualdade de gênero, de etnia. Temos que buscar interagir com os movimentos sociais no debate eleitoral.
Devemos ter um programa que radicalize na forma e no conteúdo. A gestão participativa deve ser ponto central de nosso programa. A luta contra a especulação imobiliária e contra o monopólio dos transportes deve ser ponto central nas cidades metropolitanas. A crise da saúde e da educação deve respondida com o aumento de numero de verbas para os setores. A denúncia ao PT, ao PSDB, ao PP e ao PMDB deve ser ponto central de nossas propagandas.
Acreditamos que ano de 2015 foi de muita efervescência para a luta política em nosso país. 2016 tem a certeza que avançaremos ainda mais!!!
Feliz 2016!!! Seguiremos juntos na luta!!!


[1] A medida provisória 664 reduz direitos o prazo para o seguro desemprego, o governo conseguiu maioria no congresso por 252 a 227. Já 665, trata de retirada de direito previdenciários.
 


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Josemar Carvalho, 40 anos, 1º Suplente de Deputado Estadual do PSOL-RJ, professor universitário e da rede pública de ensino. Presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PSOL ENTRA COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A EXCLUSIVIDADE DOS ÔNIBUS EM SÃO GONÇALO


Prof. Josemar, André Mota e os trabalhadores
 do transporte alternativo 
Nesta tarde de quarta-feira (dia 14/10/2015), o Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a exclusividade dos ônibus no município de São Gonçalo.

A ação impetrada foi motivada pelos trabalhadores do transporte alternativo que, junto ao diretório municipal da legenda em São Gonçalo, fizeram a ação que visa derrubar a expressão “com exclusividade” presente no artigo 1º da lei 425/2012.

Para o Presidente da legenda no município, o professor Josemar Carvalho: “a presente lei que regulamentou o transporte público na cidade está em divergência com a Constituição Estadual, com Lei estadual 2831/97 e com a lei federal 8987/97. Nós do PSOL apoiamos o direito dos trabalhadores e somos contra qualquer forma de monopólio”.

Para a liderança dos trabalhadores do transporte alternativo André Mota: “esta ação renova as esperança dos trabalhadores, muitos estão passando por grandes dificuldades em detrimento ao monopólio que existe em São Gonçalo das empresas de ônibus”. 

Ao agradecer o PSOL, André Mota alfinetou o chefe do Executivo gonçalense: “O PSOL fez por nós, o que o Prefeito poderia ter feito e não fez”. 

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Terceira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo

Na última terça-feira (15/09) foi realizada a terceira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo. A atividade contou com a presença de mais de 50 militantes do partido, dentre os quais 24 estavam aptos a votar. Resultando num total de mais 2 delegados para o congresso estadual. Foram defendidas quatro teses. Abaixo os números e algumas fotos da plenária:

Por um PSOL amplo, democrático, ecossocialista e libertário, na luta por uma saída à esquerda para a crise - 04 votos
Unidade Socialista por um PSOL popular - 0 votos
Hora da virada: PSOL nas ruas contra o ajuste e longe dos governistas! - 4 votos
Defender o PSOL conectado com junho de 2013 - 16 votos





domingo, 30 de agosto de 2015

Segunda plenária congressual do PSOL em São Gonçalo

No último sábado (30/08) foi realizada a segunda plenária congressual do PSOL em São Gonçalo. A atividade contou com a presença de 50 filiados aptos a votar, resultando num total de mais 5 delegados para o congresso estadual. Foram defendidas quatro teses. Abaixo os números e algumas fotos da plenária:

Por um PSOL amplo, democrático, ecossocialista e libertário, na luta por uma saída à esquerda para a crise - 9 votos
Hora da virada: PSOL nas ruas contra o ajuste e longe dos governistas! - 9 votos
Unidade Socialista por um PSOL popular - 10 votos
Defender o PSOL conectado com junho de 2013 - 20 votos





sábado, 29 de agosto de 2015

A frustração do desenvolvimento

Os operários do COMPERJ e do estaleiro Mauá foram às ruas em manifestação reivindicando os direitos trabalhistas que depois de meses ainda não foram pagos. Sem a indenização pelas demissões a luta desses trabalhadores segue.

Esse momento exige de todos nós, juventude e trabalhadores uma reflexão sobre a produção industrial e o trabalho no Leste Fluminense (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Maricá e Tanguá).

O Complexo Petroquímico do estado do Rio de Janeiro (COMPEERJ) prometia ser um amplo projeto de desenvolvimento econômico e social. O governo Lula em 2008 prometia a geração de 100 mil empregos só no polo petroquímico, sem falar dos empregos que iriam advir nas outras empresas que seriam atraídas para a região do Leste Fluminense – em especial para São Gonçalo e Itaboraí – e trariam a esperança para milhões de trabalhadores de cidades que geram pouco emprego internamente. Porquanto a falta de geração de empregos nas cidades do Leste Fluminense obriga a milhares de trabalhadores a se deslocar diariamente, num sistema de transporte inadequado para o transporte de massas por longas distâncias como é o ônibus, indo principalmente para Niterói e Rio de Janeiro e fazendo que percam grande parte do seu dia no trânsito.