Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril,
trabalhadores e trabalhadoras de todo o país participarão da Greve
Geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas do
governo golpista de Michel Temer. Várias categorias profissionais já
aprovaram a adesão ao movimento, assim como movimentos sociais e o
movimento estudantil. Outras entidades como a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil) e a AEB (Aliança Evangélica Brasileira) já se posicionaram
contra as reformas. Essa mobilização acontecerá em um momento onde
o governo tenta acelerar as votações no Congresso Nacional que
visam retirar direitos da classe trabalhadora.
De acordo com a proposta de Reforma da
Previdência defendida por Temer e seus apoiadores (maioria do
congresso nacional, grandes empresários, banqueiros e a Rede Globo),
os trabalhadores deverão contribuir por 40 anos ininterruptos para
se aposentarem com o teto máximo da previdência, que hoje é de R$
5531,00. A idade mínima também sofrerá alterações passando para
62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Da mesma forma, o BPC –
Benefício de Prestação Continuada - que é recebido por pessoas
incapacitadas para o trabalho e idosos com idade igual ou acima de 65
anos, que possuam uma renda per capita de até 25% do Salário
Mínimo, terá a sua idade alterada para 68 anos e passará para 70
anos em 2020. O acúmulo de benefícios será permitido somente se a
soma dos mesmos for, no máximo, dois salários mínimos. O tempo de
contribuição mínimo para a aposentadoria que atualmente é de 15
anos, passará para 25 anos.
No que diz respeito à Reforma Trabalhista,
a principal mudança é aquela que afirma a prevalência do negociado
sobre o legislado. Na prática, significará o fim da Legislação
Trabalhista e dos seus mecanismos de proteção ao trabalhador, pois
o que for negociado entre patrões e empregados vai sobrepor à lei.
Cabe lembrar que num país onde, atualmente, existem 13 milhões de
desempregados, os patrões terão ampla facilidade para impor os seus
interesses sobre os trabalhadores, já que o desemprego é uma ameaça
concreta. Outro absurdo é o parcelamento das férias em até três
vezes.
Essas medidas aumentarão a desigualdade
social no país e atingirão diretamente a população mais pobre.
Além disso, elas estão sendo apresentadas por um governo sem
legitimidade, totalmente envolvido em escândalos de corrupção,
como tem sido demonstrado com a Operação Lava Jato.
Portanto, é importantíssimo o apoio e a
participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras na Greve
Geral para barrarmos a retirada dos
nossos direitos. Além das
manifestações e paralisações que ocorrerão ao longo do dia,
teremos uma passeata que iniciará às 14hs em frente à ALERJ e
caminhará até o Ato Unificado dos Trabalhadores na Cinelândia. Em
São Gonçalo estamos participando do Comitê Contra a Reforma da
Previdência. Nesse sentido, queremos convidar todos os nossos
filiados e simpatizantes para participarem da Assembleia
Popular que será realizada no dia 25 de abril às 18hs na Praça do
Rodo para, juntos, nos organizarmos para esse que será um grande dia
de lutas para os trabalhadores na cidade.
Não vamos trabalhar até morrer!
Nenhum
direito a menos!
Fora Temer!
