LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA ::: “500 anos de Brasil e o Brasil aqui nada Mudou”!

Por mc PH LIMA

Você conhece Rafael Braga Vieira?

Ele é a prova viva do quanto nosso país é racista! Jovem negro, pobre, favelado e catador de latinhas, Rafael é mais um dos muitos ‘Silvas’ selecionados pelo ‘Estado Democrático Direito’ como alvo! Em um país que,  historicamente, por um lado pune inocentes e por outro  garante liberdade a bandidos de colarinho branco, que a cada 23 minutos mata um jovem negro, que tem uma nação de presos (cerca de 660 mil), dentre os quais mais de 60% são negros e dentre os demais (falo com tranquilidade que) mais de 35% são pobres (a maioria mestiços), ele é um retrato de nossa história passada e presente, marcada pelo racismo estrutural que julga a partir da COR e Origem Social. Em toda a história de Rafael Braga esses foram os únicos elementos concretos utilizados para condená-lo. Seu crime é ser preto e pobre no país mais racista do mundo! 

Histórico:

No dia 20 de Junho de 2013, no epicentro das Jornadas de Junho, começa a saga de Rafael. Ele, que dormia nas ruas do centro e só voltava para casa nos fins de semana, foi preso próximo da grande manifestação que acontecia no centro do Rio, junto com dezenas de outras pessoas. Mesmo sem nunca ter participado de nenhuma manifestação, foi preso acusado de portar materiais explosivos. Na verdade Rafael trazia consigo duas garrafas (lacradas), uma de Pinho Sol e outra de Água Sanitária, material que usava para fazer bicos limpando carros. Todas as pessoas presas nesse dia foram soltas, menos Rafael. Mesmo diante de uma acusação absurda, ele foi o único condenado!

É importante destacar que, nesse período, a luta da juventude contra o aumento das passagens amedrontou todos os governos do país, e, encurralados, formaram uma verdadeira quadrilha organizada em prol da repressão e da criminalização das manifestações que os questionavam nas ruas. Era preciso impedir que aquele fenômeno seguisse adiante. O Rio de Janeiro, que era a vitrine nacional dos megaeventos, receberia no ano seguinte a Copa e posteriormente as Olimpíadas. Foi um dos estados que, com o auxílio da Força Nacional (enviada pela então presidente Dilma Roussef), mais reprimiu as manifestações e o povo. Tudo que foi preciso para garantir o interesse das máfias de engravatados de guardanapos, foi feito. Remoções, Perseguição Política, Mídia, Corrupção e principalmente ampliar a criminalização nas favelas e exporta-la (em grau infinitamente menor) para o asfalto com a finalidade de frear as mobilizações sociais. Por isso é equivocado imaginarmos que nesse período o Brasil gozava de um Estado Democrático de Direito, ao contrário, o mesmo Estado de Exceção que sempre existiu nas favelas, se ampliou. A mesma Força Nacional utilizada para matar os favelados da Maré, foi utilizada para reprimir as manifestações contra a Copa, assim como atualmente vem sendo usada pelo governo de Pezão para reprimir os servidores que lutam por seus salários e todos que protestaram contra a privatização da CEDAE.

É nesse cenário político de completa afronta aos direitos e garantias constitucionais, em que Rafael é preso. O Judiciário, tão podre quanto o executivo, julgou Rafael Braga em um momento que o governo precisava amedrontar os manifestantes. Era preciso prender e condenar alguém em resposta as “afrontas” que essa juventude fez durante Junho e seguiu fazendo no Ocupa Cabral (manifestações na casa de Sergio Cabral). E o judiciário cumpriu sua parte, condenou Rafael Braga de forma 'exemplar" e vergonhosa para a história da Justiça brasileira. 

E por que só Rafael foi condenado? É uma pergunta que nos deparamos a discutir esse caso. 

Porque a Justiça é racista e Seletiva! Viu na figura de Rafael o alvo perfeito para "fazer de exemplo”. 

Se ele fosse branco, bem vestido, filho de algum bam, bam, bam, dificilmente seria levado para a delegacia. Se fosse, provavelmente o próprio delegado não iria denuncia-lo, caso denunciasse certamente seria absolvido. A COR, o CEP e a NÃO CONTA BANCÁRIA de Rafael, foram elementos suficientes para que a justiça considerasse que portar PINHO SOL era um crime!

1ª Condenação:

Rafael foi preso pela polícia de Cabral, que como a história vem provando, é o líder de uma quadrilha que roubou milhões do Rio de Janeiro e, com sua política genocida, também vem assassinando milhares de jovens negros e pobres do Estado! Assim como Amarildo é uma vítima que marca o genocídio do povo negro no Rio de Janeiro, Rafael Braga Vieira é a prova viva do quanto a polícia e o Judiciário são seletivos e racistas no Brasil! Ele é o retrato do nosso sistema carcerário.

Sua primeira condenação teve por base apenas um laudo extremamente insuficiente e contraditório feito pela polícia civil. Nele, afirmavam que Rafael “portava instrumentos com a intenção de criar um coquetel molotov”. Mas, ainda nesse mesmo laudo, também diziam que o “líquido encontrado não era explosivo e que as garrafas eram feitas de plástico”, o que obviamente é uma contradição. Como alguém faz um molotov em uma garrafa de plástico? Além disso, o material recolhido foi destruído sem autorização judicial, o que impedia uma revisão da pericia apresentada.Você acredita que se ele fosse branco, de classe média seria acusado? Se fosse acusado, seria condenado diante de tamanhas contradições? 

Na verdade, o único crime de Rafael Braga é ser preto e pobre no país mais racista do mundo!

2ª Condenação:

As injustiças sofridas por Rafael Braga não pararam por ai. Depois de conseguir finalmente passar a cumprir sua pena em regime aberto, ele mais uma vez sofreu uma acusação forjada e amplamente contraditória!

É importante lembrar que a polícia dentro das favelas persegue 'ex-detentos' e principalmente pessoas como Rafael, que estava com tornozeleira eletrônica. Antes de perguntarem seu nome, te perguntam se "tem passagem" e a partir começa o terror, E nesse sentido, Rafael, que usava essa tornozeleira, era uma presa fácil para os policiais da UPP. No dia 12/01/2016 ele foi abordado por esses policiais quando estava indo comprar pão para sua mãe na favela Vila Cruzeiro, na Penha, onde residem. 

Os policiais o acusaram de tentar se livrar de uma sacola plástica na qual supostamente teriam encontrado 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Uma acusação que desde o início foi desmentida por Rafael! Um FLAGRANTE FORJADO CONFORME CONFIRMAM TESTEMUNHAS! A verdade é que eles torturaram Rafael e queriam que ele dissesse "quem eram e onde estavam os traficantes”. Como Rafael não entregou ninguém, eles decidiram levá-lo e forjar tal acusação. Mais uma vez encontramos dentro de sua história uma prova cabal da não existência do famoso ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO para os pretos e pobres. Essa prática dos policiais (o FORJADO) junto com o AUTO DE RESISTÊNCIA são as duas principais características da PMERJ reconhecidas internacionalmente.

Mesmo assim, o juiz do caso decidiu condenar Rafael Braga tendo como base, apenas, os depoimentos dos policiais envolvidos, ainda que uma testemunha que os desmentia. 

Esse caso apresenta também uma outra face do racismo e da seletividade penal. Ainda que não fosse um “forjado” e acusação fosse verdadeira, e considerássemos que tal sacola fosse realmente de Rafael, a quantidade de entorpecentes seria suficiente para considerar qualquer pessoa traficante no Brasil? Não! Depende de sua COR. Depende de sua CLASSE! 

Certamente se essa suposta sacola tivesse o dobro da quantidade de drogas encontradas, mas na mão de um jovem da zona sul, filho branco, loiro e de olhos azuis no Arpoador ou em outras áreas em que jovens de classe média/alta consomem suas drogas, o entendimento da Justiça seria outro. O problema não é a sacola, é quem a carrega! O Brasil tem sua história marcada pela seletividade penal. Sua Justiça é a que a solta policiais flagrados executando dois homens em Acari mas mantém 40% dos presos do país provisórios, sem condenação em definitivo (mais um exemplo da falta de 'Estado Democrático de Direito' para alguns). É a Justiça que condena um preto como Rafael Braga, por supostamente portar 9,3g de cocaína, mas absolve políticos como Gustavo Parrellas, dono de um helicóptero encontrado com 450 kg de pasta base de cocaína! “o filho do senador não foi citado na denúncia. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, não havia indícios de que Gustavo soubesse que a droga estava sendo transportada no helicóptero de sua empresa.” (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dono-de-helicoptero-apreendido-com-cocaina-assume-no-ministerio-do-esporte/)

É a Justiça que condena um pobre como Rafael Braga, por supostamente portar 0,6g de maconha mas absolve um playboy como o “jovem” de 18 anos que foi preso em Nova Friburgo portando 25g de maconha, acusado de tráfico na delagacia, mas que mesmo assim foi considerado apenas usuário, e “foi solto um dia depois, com a ajuda do pai que conhecia uma juíza”. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/jovem-pego-com-25-g-de-maconha-foi-acusado-de-trafico-e-preso.html). 

A defesa de Rafael entrará com recurso contra essa condenação absurda. Mas, o que será determinante para sua liberdade é a mobilização em torno da sua campanha! Rafael é um preso político, e como tal, precisa do apoio de todo o movimento social, sindicatos, partidos de esquerda, mandatos, artistas, igrejas... É preciso fortalecer a campanha pela Liberdade de Rafael Braga pela base construindo suas atividades, atos, atividades culturais e debates, principalmente nas favelas e periferias. É tarefa de todos, mas em especial de cada militante negro e periférico libertar Rafael Braga. É hora de deixar as diferenças de lado e construirmos uma rebelião de escravos, nas redes e nas ruas! Que cada brasileiro conheça essa história. Que cada organização política faça esse debate. Que esse país sinta vergonha por manter nosso irmão preso! SEM JUSTIÇA PRA RAFAEL NÃO VAI TER PAZ PRA ESSE GOVERNO, OU LIBERTAM NOSSO MANO OU VÃO VER A FÚRIA DOS PRETOS! ( Trecho Rap Temer Não Vou Temer)!