PARADA DO ORGULHO LGBTI DE SÃO PAULO, STONEWWALL É AQUI!

No domingo dia 23 de junho na cidade de São Paulo, aconteceu a 23° Parada do Orgulho LGBTI (Lésbicas, Bissexuais, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexuais) na Cidade de São Paulo, que é considerada uma das maiores do Brasil e do mundo com público de 3 milhões de pessoas.  Nesse ano os organizadores levaram como o tema foi os “50 anos de Stonewall”, um conflito que aconteceu em 1969 em um bar dos Estados Unidos e foi um marco para ao ativismo para a comunidade LGBTI. Em Nova York, no bairro do Greenwich Village na madrugada de 28 de junho de 1969, aconteceu uma série de rebeliões/ revoltas por conta da repressão policial aos frequentadores do bar Stonewwall Inn, que era  único bar que  era frequentado por pessoas abertamente  homossexuais nos EUA, já que o sistema judiciário americano praticava abertamente a homofobia, era rotineiro serem achacados e fechado pela polícia. Mas, o que tinha de especial nesse bar? As pessoas poderiam ser elas mesmas sem ter que fingir ser o que não é, poderiam expressar sua sexualidade plena, como algo mais simples a dança – nele aos homens era permitido dançar.

História das paradas LGBTI no Brasil – aconteceu na cidade de São Paulo em 1997, inspirada pelas marchas que aconteciam na Europa e nos Estados Unidos, contou com cerca de duas mil pessoas e atualmente consegue concentrar mais de três milhões de pessoas e agregando diferentes públicos, atualmente pode dizer que em todos os estados e várias cidades do Brasil fazem a manifestação do Orgulho LGBTI.

Há três décadas atrás em São Paulo, por iniciativa própria da polícia civil iniciou-se uma operação com o nome de “tarântula” cujo o objetivo era de combate a epidemia de aids, que tinha como alvo as travestis, cerca de 300 foram perseguidas, mas teve vida breve a operação, por intermédio de grupos de defesas dos direitos LGBTI, foi enviado uma carta de repúdio.

Vivemos em um momento bem emblemático no Brasil, onde o chefe de Estado é declaradamente homotransfóbico, racista, machista, sexista, xenofóbico, defende uma agenda de ódio a grupos minoritários, que tenta de todas as formas fazer um apagamento dos movimentos sociais, ser LGBTI  no Brasil é mais perigoso com risco de morte, violência verbal e física até mesmo em países que tem a homossexualidade como crime, dados do principal grupo de luta do Brasil  Grupo Gay da Bahia (GGB) e Associação de Travestis (ANTRA) apontam que esse Estado é o que mais mata, quem não tem orientação e identidade de gênero heteronormativa.

As paradas do Orgulho LGBTI durante essas duas décadas tem sido protagonista pelas lutas de direitos dessa população, todos os direitos adquiridos não foram dados ao bel prazer dos homens brancos e que ocupam espaço de poder, foram através de muita luta, ativismo maçante, mas esses direitos não foram conquistados através do Congresso Nacional, onde impera o conservadorismo, o viés fundamentalista  religioso e hipócrita. Se hoje temos a garantia de Direitos básicos, tais como, nenhum estabelecimento pode recusar a atender uma pessoa baseado em preconceito, cartórios de todo Brasil não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva, adoção de crianças por casais homoafetivos, reconhecimento da união homoafetiva é entidade familiar, nome social para pessoas travestis e transexuais, benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão também vale para casais homossexuais, mais recente por decisão de Comissão Nacional de justiça a retificação do pré-nome a pessoas travestis e transexuais conforme a identidade de gênero em cartórios.

Nesse mês de junho, crimes de ódio contra a população LGBTI serão punidos na forma de crime de racismo, decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou omissão do congresso, desta forma, agressões físicas, verbais serão penalizados, cuja a conduta é inafiançável e imprescritível, sabemos que o combate ao preconceito passa por uma questão educacional, mas enquanto existir o retrocesso de abordar sobre respeito as diversidades no campo educacional, estaremos nos amparando por uma conduta que penaliza mas que não reduz os preconceitos, lembrando que a constituição federal tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Constituição Federal, art. 3°).

O sentido de transcorrer sobre atuação dos Movimentos de Direitos LGBTI é enfatizar que as paradas são manifestações de lutas, de reivindicações atuando no ponto político, aqueles que consideram que essas manifestações são “carnavais fora de época”, que fique bem evidente mais do que antes, com um governo de extrema direita, homotransfóbico, que massacra trabalhadores, população minoritárias as manifestações publicas serão nosso palco de luta por direitos, em ser quem nós somos e viver a sexualidade plena sem ser um risco contra a sua vida. O Estado tem obrigação de garantir os nossos direitos constitucionais, por nenhum direito a menos e a nossa luta é pela sobrevivência e existência.

Viva 50 anos de Stonewall, as paradas do Orgulho LGBTI do Brasil. Armário nunca mais!

Eduardo Braga

Setorial LGBTI - Psol São Gonçalo / Presidente Associação Gonçalense LGBTI

O PSOL, A CONJUNTURA E SEUS DESAFIOS, TENDO O SOCIALISMO COMO ESTRATÉGIA

Por Marcelo Saraiva

“Os homens fazem a sua própria história,

mas não a fazem sob circunstâncias de sua escolha...”.

 Karl Marx

A ofensiva dos EUA sobre a Venezuela tendo como pano de fundo seu objetivo central controlar o petróleo e ao mesmo tempo o fracasso do governo Macri na Argentina mostram uma América Latina em disputa.

O golpe parlamentar a um governo legitimamente eleito em 2016, a prisão do Lula deixa bastante claro os objetivo centrais da burguesia brasileira. Ou seja fazer a classe dominante voltar ao modo “normal”, ou seja, radicalizar a exploração da classe trabalhadora, retirar direitos e limitar a democracia. Exemplo mais recente disto é a tentativa de acabar com o controle social estabelecidos pelos conselhos.

Realinhar o Brasil com os EUA, gerando dependência externa, com a financeirização da economia, a desindustrialização e a primarização da pauta exportadora, as reformas trabalhista e previdenciária e a retomada do processo de privatizações fazem o governo golpista de Michel temer e da extrema direita Bolsonaro, elos de uma mesma corrente neoliberal.

A classe trabalhadora no Brasil aponta para sair da sua defensiva estratégica, os dias 15 e 30 de maio com a greve dos profissionais de educação e estudantes contra os cortes na educação, e o dia 14 de junho com a greve geral traduzem isso.

O governador Witzel eleito no rastro da onda conservadora e de ódio que atingiu grande parte da população, vem  atuando como linha auxiliar do governo federal. Continuou a política do governo corrupto anterior tanto em relação ao funcionalismo que está há 5 anos sem reajuste onde da continuidade ao PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, que inclusive em entrevista recente disse que até o fim do seu governo em 2022 concederá reajuste, como também na política de segurança que fere de morte os DIREITOS HUMANOS, onde o próprio governador defende o abate de pessoas em áreas populares ( tiro na cabecinha,mísseis).

O prefeito José Luiz Nanci e o seu vice Ricardo Pericar aplicam um governo um governo em São Gonçalo que em nada se diferencia dos demais na cidade. Com um modelo de administração conservador e provinciano eles reproduzem um tratamento de desvalorização do conjunto do funcionalismo, como também desenvolvem a cidade na economia  com a necessária geração de empregos como também não dão o devido valor ao potencial turístico da cidade.

São Gonçalo precisa de uma REVOLUÇÃO, no seu modelo de administração. O próximo prefeito tem que aproximar o povo das decisões de governo, adotando mecanismo para tal. Terá que governar para a maioria  dos gonçalenses que são assalariados e sem acesso a cultura, lazer, educação e transporte públicos de qualidade.

Para nós do PSOL isso só poderá ser feito com um programa popular e democrático tendo o socialismo como estratégia. Para nós o processo eleitoral não é uma questão das ciências exatas, da aritmética, e sim um processo onde a luta de classes poderá se dar como instrumento de conscientização da sociedade gonçalense.

 

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Marcelo Saraiva, 52 anos, é professor de história da rede pública estadual, filiado ao PSOL. Militante dos movimentos sociais, presidiu a associação de moradores de Neves entre 1997 e 1999, tendo sido diretor da UNIBAIRROS.

A farsa do rombo da previdência

por Marcio Ornelas

É uma questão de princípio para qualquer militante socialista e revolucionário, jamais colocar em jogo qualquer direito conquistado pela classe trabalhadora. Trato princípio aqui, como algo que sob nenhuma hipótese pode-se abrir mão ou negociar. Portanto, uma questão tão sensível e séria como essa reforma da previdência proposta por Bolsonaro, que vai arruinar um benefício histórico dos trabalhadores, jamais poderia ser considerada como uma alternativa para se resolver um suposto problema fiscal. Como temos lado na luta de classes, podemos incorrer tranquilamente nessa intransigência principista para defender os direitos da classe trabalhadora.

Já a burguesia não tem tamanha facilidade. Não se pode dar simplesmente dez tapas na cara do povo, dizer que devem trabalhar até morrer e esperar que tudo transcorra bem. Difícil seria a classe política sustentar uma reforma como essa com argumentos verdadeiros como: precisamos parar de gastar dinheiro público para garantir o benefício do aposentado; precisamos desonerar o empresário que contribui demais ao INSS; ou temos que manter o trabalhador por mais tempo no mercado e reduzir o valor do seu benefício. Sob a perspectiva da burguesia, a necessidade da reforma da previdência vem fundamentalmente dessas demandas. Portanto, é necessário construir uma narrativa fantasiosa, calcada em argumentos mentirosos e que tem como único objetivo mascarar as reais intenções que se escondem sorrateiramente por trás da proposta da reforma da previdência.

A proposta desse artigo é desconstruir o principal pilar que sustenta a narrativa fantasiosa que tanto as elites quanto a grande mídia querem empurrar goela abaixo: a de que existe um rombo gigantesco na previdência e que se a reforma não for feita, vai colapsar as contas públicas do Brasil ao ponto de que a aposentadoria de todos os brasileiros dessa e das futuras gerações estarão comprometidas.

Podemos afirmar categoricamente que esse argumento é uma farsa. Mas é preciso explorar e compreender os mecanismos e os truques que o governo utiliza para “construir” o rombo da previdência social.

A tentativa de desvincular a previdência social do conceito de seguridade social

A primeira forma de construir falsamente um deficit previdenciário, é ignorar a constituição de 1988 e fazer um cálculo que não possui nenhum precedente ou amparo legal. O artigo 194 da constituição de 1988 determina que a previdência social, a assistência social e a saúde, fazem parte de um campo de amparo e proteção ao trabalhador denominado seguridade social. O artigo seguinte determina todo o conjunto de receitas que vão financiar esse grande campo, dentre elas estão a contribuição social do trabalhador, a contribuição social do empregador e uma série de impostos e outros tipos de receita, que servem exclusivamente para financiar a seguridade social.

Isso não é um invencionismo maluco. O modelo previdenciário de repartição brasileiro, calcado no princípio da solidariedade, se espelhou no modelo europeu do pós-guerra. Pensado para ser sustentável com as contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e também do Estado.

Mas na sua ânsia de construir e vociferar ao máximo a narrativa do rombo previdenciário, o governo apresenta uma conta na qual ela excluí todas as receitas arrecadadas pelo Estado, que estão constitucionalmente vinculadas a seguridade social, da qual a previdência é uma parte indissociável. E apresenta um cálculo em que leva em consideração apenas duas fontes de receita: a contribuição dos trabalhadores e a contribuição patronal, diminuindo pelo total gasto com os benefícios pagos pelo INSS. Essa manobra contábil produz um resultado sempre deficitário para a previdência social.

Mas se retomarmos o bom senso e a honestidade intelectual, fazendo a conta da maneira correta, somando todas as fontes de receita que financiam a seguridade social e comparando com o total de gastos nas áreas de saúde, assistência social e previdência, veremos que em vez de um rombo gigantesco, temos uma série histórica enorme de superavit. A imagem abaixo dá uma melhor dimensão do quanto a seguridade social tem sido superavitária por mais de uma década.

Essa série histórica aponta para uma média de superavit de R$ 50 bilhões ao ano. Tendo em 2012 atingido o recorde de R$ 83 bilhões.

A exclusão de receitas da seguridade social e a agregação de despesas estranhas a esse conceito

Em 2016 e 2017 foram os únicos anos em que a seguridade social apresentou um resultado deficitário. Mas ainda assim, o governo ao apresentar as suas contas oficiais, fez uma série de manobras para inchar esse deficit.

Vamos pegar como base o relatório apresentado pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) sobre as contas da seguridade social no ano de 2017. Nesse mesmo ano o governo apresentou um deficit para a seguridade social de R$ 290 bilhões. A forma como o governo chega a esse número é bastante ardilosa, excluindo da conta receitas que pertencem a seguridade social como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou sem levar em conta os 30% que são retirados via DRU (Desvinculação de Receitas da União). O montante excluído da conta é de R$ 159 bilhões.

Ao mesmo tempo em que exclui receitas, o governo agrega despesas que não tem absolutamente nada a ver com a seguridade social. Na conta apresentada pelo governo, estão incluídos por exemplo o regime da aposentadoria do servidor público e dos militares.

Se colocarmos tudo no lugar e desfizermos a malandragem contábil do governo, vamos aferir que o deficit é bem menor que o que foi apresentado oficialmente.

Explicando o deficit recente da seguridade social

Não chega a ser um segredo que há alguns anos o país atravessa uma profunda crise econômica. Não cabe nesse artigo aprofundar os aspectos que conduziram o país para a recessão, mas sim dimensionar o quanto essa crise impacta negativamente a arrecadação da seguridade social e como as medidas tomadas pelos governos de Temer e de Bolsonaro, tornam mais grave a situação.

No modelo de repartição brasileiro, tudo que é arrecado serve para financiar os benefícios de quem já está aposentado. Então a seguridade social depende de uma economia saudável para se manter sustentável, como ela vem sendo ao longo dos anos. Acontece que a crise econômica que o Brasil atravessa tem consequências drásticas e diretas para a seguridade social: 13 milhões de desempregados que não contribuem para o INSS e uma incapacidade do setor produtivo de gerar postos de trabalho formais. Duas das principais fontes de receita da seguridade social estão seriamente combalidas enquanto o Brasil se afunda nessa crise. Isso sem mencionar os 37 milhões de trabalhadores que atuam na informalidade. Para completar a reforma trabalhista do governo Temer, que se combina a reforma da previdência num objetivo comum (destruir a seguridade social), flexibiliza ainda mais as relações de trabalho no Brasil, gerando instabilidade e fragilizando ainda mais a arrecadação da seguridade social.

Dois dos principais impostos que financiam a seguridade social, sofrem em demasia num momento de crise econômica. A CSLL (é imposto sobre o lucro líquido das empresas) despenca num momento de recessão em que as empresas apresentam dificuldade e o COFINS (imposto embutido em tudo que se consome) também reduz a falta de políticas para estimular o consumo. A primeira medida do governo Bolsonaro foi reduzir o valor do salário mínimo para o ano de 2019, o impacto que isso tem sobre a seguridade social ainda nem pôde ser mensurado.

Cabe destacar a lista gigantesca de sonegadores da previdência social. A estimativa da ANFIP é de que hoje as grandes empresas e bancos brasileiros devam um montante de R$ 500 bilhões. Sem contar a farra das isenções fiscais oferecidas pelo governo aos empresários brasileiros. Sobre isso o professor Eduardo Fagnani, um dos maiores especialistas brasileiros em previdência, se manifestou em entrevista recente da seguinte forma:

“A opção política do atual governo é reduzir os direitos sociais das camadas mais empobrecidas para reduzir a carga tributária dos grandes empresários e manter a política de isenção fiscal intacta. Se somarmos R$ 400 bilhões de isenções fiscais, R$ 400 bilhões de juros e 500 bilhões de sonegação, temos R$ 1,3 trilhão todo ano, são mais de 13 anos de economia com a reforma da Previdência”

O governo toma medidas deliberadas para sabotar a arrecadação da seguridade social. Mesmo com toda a crise, ainda assim a seguridade social foi deficitária em apenas dois anos. Não é nenhum absurdo afirmar que tão logo a economia do Brasil volte a crescer, a seguridade social voltará a ser superavitária.

Mas fica evidente que esse não é um debate de cunho econômico. Do ponto de vista econômico dizer que a seguridade social é insustentável é uma aberração comprovada por números que são categóricos. Estamos diante de um debate ideológico sobre qual é o papel que o Estado deve ter na garantida de direitos e na seguridade dos trabalhadores.

Evidentemente não concordamos com a perspectiva ultraliberal do governo Bolsonaro e muito menos com sua proposta de reforma previdenciária que na prática vai extinguir o benefício da aposentadoria e a seguridade social por tabela. É preciso denunciar que todas as premissas argumentativas que sustentam essa reforma são absurdamente fraudulentas.
Vamos às ruas para barrar essa reforma que quer impor retrocessos gigantescos para a classe trabalhadora brasileira.

0bs: Artigo originalmente publicado na Revista Movimento.

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Marcio Ornelas é professor de geografia, presidente do PSOL São Gonçalo e coordenador da Rede Emancipa de educação popular.

NOTA OFICIAL PSOL/SG

São Gonçalo, 11 de outubro de 2018

NOTA OFICIAL PSOL/SG

A Executiva municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunida extraordinariamente, se debruçou sobre a conjuntura política e social desenhada após o primeiro turno das eleições presidenciais do último domingo.

O fortalecimento de setores conservadores articulados no entorno da candidatura de Jair Bolsonaro, refletido no extraordinário desempenho eleitoral, que culminou na ampliação das bancadas federais e estaduais desses setores ao redor do país, representam uma ameaça real às pautas progressistas e as conquistas sociais do nosso povo. A direita representada por Bolsonaro, angariou os votos da população frustrada com os escândalos de corrupção, com a violência e o desalento provocado pela recente crise econômica.

A população rechaçou de uma maneira geral os políticos tradicionais e os corruptos notórios, com o fisiologismo descarado perdendo espaço (evidenciado pela redução da bancada do MDB). Os extremos dessa polarização política acabaram se fortalecendo no processo, com o PSL tendo a maior capilaridade.

Mas urnas também reconheceram a presença do PSOL nas lutas populares contra a crise e na defesa dos direitos: dobramos a bancada federal, ampliamos a bancada estadual e tivemos expressiva votação em São Gonçalo, tanto nas candidaturas majoritárias, quanto nas proporcionais.

O PSOL sempre foi oposição aos governos petistas e assim continuará sendo. Acumulamos no decorrer dos anos profundas diferenças com o petismo e de certa forma a desilusão de parcela significativa da população com o PT, é parte desse sentimento que hoje a extrema-direita capitaliza. Mas o que está em jogo nesse momento não é um balanço dos 13 anos dos governos do PT. E sim a DEMOCRACIA, as liberdades individuais e os direitos trabalhistas da população. Por isso em consonância com a posição nacional do PSOL, a Executiva Municipal do PSOL São Gonçalo delibera o voto e apoio à candidatura de Fernando Haddad e Manuela, com o firme propósito de derrotar a extrema-direita, seu discurso de ódio e suas mentiras.

As saídas para a crise econômica e o desemprego que tanto afligem as famílias gonçalenses não encontram eco no programa privatista, excludente e ultraliberal de Bolsonaro. Direitos históricos dos trabalhadores como férias e 13° salário estão em cheque. Não compactuamos com a encruzilhada proposta por Bolsonaro aos trabalhadores: “de mais empregos e menos direitos ou mais direitos e nenhum emprego”.

Reafirmamos que nosso compromisso com as lutas populares por saúde, educação, trabalho, moradia, segurança, saneamento e pelas causas identitárias para além do dia 28 de outubro. Nossos sonhos não cabem nas urnas!

Plenária do PSOL São Gonçalo dia 16

Nesta segunda-feira dia 16, teremos Plenária Municipal do PSOL São Gonçalo.

Convocamos todos os militantes do partido e todos aqueles que querem conhecer o PSOL a participarem desse espaço!