por Prof. Josemar
Há duas semanas surgiram denúncias gravíssimas de corrupção envolvendo a esposa do prefeito Nanci, sobre desvio de dinheiro público dos cemitérios. Mas a câmara municipal, mesmo diante das graves denúncias, optou por não exercer o seu papel de fiscalizar o executivo e não abriu CPI para investigar a denúncia.
Esse caso me fez lembrar que a história recente da política gonçalense está repleta de casos de mau uso do dinheiro público e de corrupção. Dessa forma, se pegarmos os últimos três prefeitos (o que corresponde ao período de 16 anos), todos tiveram problemas com a justiça, seja por acusações de improbidade administrativa ou denúncias de corrupção. Vamos relembrar 5 casos de descaso com o dinheiro público e corrupção em São Gonçalo.
1 – Dr. Henry Charles: irregularidades na compra de materiais hospitalares
Dr. Charles comandou a cidade de 2001 à 2004, sendo para muitos “o pior prefeito da história de São Gonçalo”, um título que por sinal, Nanci parece estar bem empenhado em conquistar. Não há dúvidas de que a gestão de Charles foi desastrosa em todos os sentidos. O projeto paisagístico que tentou implementar na cidade foi um verdadeiro fiasco e sob a sua gestão houve um declínio significativo na qualidade dos serviços públicos. O slogan “Chame o doutor” acabou virando um pesadelo para a maioria dos gonçalenses. O que poucos lembram é que nem só de incompetência foi marcado o governo Charles. Em 2013 ele foi condenado pelo TCE-RJ a devolver R$ 1.024.362,04 aos cofres públicos. A decisão foi tomada com base em irregularidades identificadas na aquisição de materiais hospitalares e medicamentos, num caso evidente de mau uso do dinheiro público que acarretou danos ao erário. Esse processo acabou o tornando inelegível, ainda que já estivesse fora da vida pública há 9 anos.
2 – Aparecida Panisset: desvio de verbas públicas para entidade religiosa
Panisset ficou à frente da prefeitura de São Gonçalo de 2005 até 2012. Tinha um jeitão mais populista de fazer política, gostava de ir em inaugurações de obras e de aparecer publicamente na cidade. Sua gestão ficou marcada pelas praças que fez e também pela intolerância religiosa (chegando ao ponto de tentar acabar com o tapete de sal realizado pelos católicos). Para falar do descaso com o dinheiro público no governo Panisset, é preciso ir por partes. Depois de muitos recursos, ela foi condenada em 2014 pelo TSE por improbidade administrativa, também ficando inelegível. A condenação foi por desvios de verbas públicas em convênio que firmou entre a prefeitura e uma entidade religiosa. O TSE reiterou em sua decisão que “além de ocasionar lesão ao erário, acarretou enriquecimento ilícito de terceiro, na medida em que a entidade religiosa Templo Pentecostal Casa do Saber, responsável pelo “Projeto CreScer”, obteve claro proveito patrimonial.”
Mas pairam ainda outras acusações sobre ela: como uso indevido de verba do FNDE e também o indiciamento pela compra irregular de merenda e de alimentos, totalizando mais de R$ 5,3 milhões.
3 – Amarildo Aguiar: desvio de verbas do SUS
Confesso que me recordo de Amarildo Aguiar em apenas uma ocasião. Certa vez fazíamos com o SEPE (Sindicato dos profissionais de educação) uma manifestação nas galerias e no lado de fora da câmara de vereadores, na época pressionávamos para que os vereadores aprovassem a eleição direta para direção nas escolas municipais. Amarildo na época vereador, vez um discurso raivoso contra os professores, sendo bastante taxativo: “não preciso de professor para me eleger, não preciso dar satisfação nenhuma a professor”. E logo fomos entender o por que dele não precisar dar satisfação a ninguém. Em 2016 Amarildo Aguiar foi condenado a 23 anos de prisão por chefiar um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS).
4 – Neilton Mulim: fraude na iluminação pública
Neilton Mulim governou São Gonçalo de 2013 à 2016 e fez uma gestão absolutamente fracassada. Sua principal promessa de campanha era a passagem de ônibus a R$ 1,50 que nunca se realizou. A companhia pública de limpeza urbana foi outra enganação, acabou mantendo a mesma empresa que já prestava um péssimo serviço na gestão anterior. Deu aumentos escandalosos aos seus secretários e subsecretários, mas perseguiu o funcionalismo público com todas as forças. Mulim foi preso em 2017 por suspeita de fraude em licitação na ordem de R$ 40 milhões, fechando contratos superfaturados. Na sua casa foi apreendido R$ 267 mil escondidos dentro de uma churrasqueira. Agora em 2018 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao ex-prefeito, para que ele possa se defender em liberdade.
5 – Márcio Panisset: posse ilegal de arma e suspeita de corrupção
Márcio Panisset foi secretário de saúde de São Gonçalo por todo o tempo em que a irmã esteve à frente da prefeitura. Coleciona no Ministério Público uma série de denúncias por fraude e desvio de verbas públicas que chegam na ordem de R$ 53 milhões. Em abril de 2018 Márcio foi preso numa operação de busca e apreensão realizada na sua casa. Os motivos dessa operação permanecem sigilosos, mas Márcio acabou sendo preso em flagrante por ter sido encontrada em sua casa uma arma ilegal de uso restrito com numeração raspada, o que configura um crime inafiançável. Também foi apreendido mais de R$ 1,2 milhões em espécie, além de 5 rolex avaliados em R$ 60 mil cada um deles. A polícia ainda apreendeu carros, motos e joias.
Conclusão: Nanci segue o caminho de incompetência dos seus antecessores
Podemos observar que o descaso com o dinheiro público e a corrupção dão a tônica da política de São Gonçalo. As mazelas do povo e a falta de estrutura da cidade, ainda são usados como mecanismos para velhos caciques, continuarem se perpetuando nas estruturas públicas. A política ainda é vista como um balcão de negócios onde tudo é repartido sem qualquer critério sério, um mero instrumento para se manter no poder e não que para melhorar as condições de vida das pessoas. Essa visão tacanha de como deve ser a política gera governos incompetentes e também corruptos, descompromissados completamente com as necessidades da população.
E assim também é o governo Nanci, um grande guarda-chuva para abrigar todo o tipo de grupo político bizarro. E ao menos no que tange a questão da incompetência, percorre o mesmo caminho dos seus antecessores. Um governo submisso aos interesses dos empresários de ônibus, inimigo público da educação municipal e o sistema de saúde está próximo do colapso, chegando ao ponto de cirurgias não poderem ser feitas por falta de materiais básicos como luvas, seringas e gaze. O lixo se acumula por toda a parte na cidade, os alagamentos permanecem e as principais vias da cidade estão deterioradas. Uma incompetência tão notável, que alçou Nanci como uma flecha para disputar o título de pior prefeito da história. As denúncias de corrupção gravíssimas (que a câmara fez questão de enterrar) também colocam em cheque a lisura desse governo.
Nós do PSOL sempre estivemos combatendo esses governos nefastos que não pensam no interesse da população gonçalense. Estivemos sempre na linha de frente denunciando o descaso com o dinheiro público e essa corrupção vergonhosa na nossa cidade. Fomos oposição e temos orgulho de nunca ter marchado lado a lado com nenhum desses. Está na hora de São Gonçalo apostar em quem pensa a política por outra forma, que não se misture e não se confunda nessa sujeirada, que defenda os interesses das pessoas, que esqueça as negociatas e os acordos de bastidores. Que tenha compromisso público, ética e transparência. É preciso deixar no passado essa história que apequena São Gonçalo. Está na hora de andarmos para a frente!
Prof. Josemar é professor de geografia da rede pública e da Universidade Salgado de Oliveira. Coordenador da Rede Emancipa e pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.
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