Janaína Bilate &
Juliana Meato
No último
dia 9 de abril, o jornal O Dia publicou uma reportagem denunciando a crise que
vêm enfrentando as mais de trinta creches comunitárias, conveniadas com o
município de São Gonçalo, devido à falta de repasse de verbas do governo
federal pela prefeitura.
No
entanto, esta crise das creches em São Gonçalo é mais grave do que se imagina:
um esquema de desvio de verbas destinadas à compra de alimentos pode estar em
curso há mais de dez anos, chegando a totalizar 5.2 milhões fraudados com
envolvimento de diretores das creches conveniadas, empresas privadas e
possivelmente funcionários da própria prefeitura, segundo as investigações da
Polícia Civil.
A ameaça
de encerramento das atividades pode deixar mais de cinco mil crianças sem
atendimento. Esta crise influi diretamente no cotidiano das famílias
trabalhadoras, com destaque para as mulheres, pois a falta de acesso às creches
impede, na maioria das vezes, o acesso das mulheres trabalhadoras ao mercado de
trabalho.
Além do
encerramento das atividades das creches rebaterem diretamente nas mulheres
trabalhadoras, que precisam deixar seus filhos em espaços com assistência e
educação qualificadas, ressaltamos que as funcionárias das conveniadas são
terceirizadas, expressão de condições precárias de trabalho.
Desta forma,
precisamos lembrar que o direito à creche é um direito previsto em lei e
compete aos municípios a garantia de vagas para todas as crianças, além de ser
uma pauta crucial para as mulheres/mães trabalhadoras, muitas destas chefes de
família. Segundo o PNAD 2011, 37,4% das famílias no Brasil são providas pela
renda da mulher.
Nós,
mulheres do PSOL São Gonçalo defendemos o direito à educação de qualidade às
crianças, e que o município planeje, implemente e promova políticas destinadas
a este fim, com centralidade para a criação de creches públicas, em período
integral, visando à extinção progressiva das instituições conveniadas.
Exigimos
que a prefeitura de São Gonçalo solucione o problema da crise das creches com a
construção de instituições públicas que atendam em horário integral, com oferta
de vagas de acordo com a demanda.
As mães
trabalhadoras de São Gonçalo não pagarão a conta!
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Janaína Bilate é diretora da Escola de Serviço Social da UNIRIO e integra o setorial de mulheres do PSOL São Gonçalo.
Juliana Meato é
professora de História formada pela UFF e integra o setoria de mulheres do PSOL São Gonçalo.
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