Ao sair para o trabalho, D. ainda tinha as marcas no
pescoço da agressão sofrida na noite anterior, quando o policial e
ex-companheiro F. tentou estrangulá-la, em São Gonçalo. Tudo começou por causa
das brigas e gritarias dos dois filhos de D. – o mais novo, de 5 anos, é filho
dele. F. irritou-se, ameaçou quebrar coisas e D. tentou proteger a TV. Na
frente das crianças, ele apertou seu pescoço, mas ela reagiu e se soltou. Então
F. quebrou a TV lançando o aparelho no chão.
Esse é o relato recente de uma diarista que, como
tantas outras mulheres, é uma vítima da violência, na maioria das vezes feita
pelo próprio companheiro. Muitos casos terminam em mortes, pelo simples fato de
serem mulheres, ou seja, uma violência de gênero. O tema já é pauta de
discussão no Congresso Nacional, através do projeto de lei do Senado 292/2013,
que propõe alterações no Código Penal para inserir o feminicídio como circunstância
qualificadora do crime de homicídio.
A Lei Maria da Penha, já com oito anos de existência,
e que oferece medidas protetivas à mulher vítima de violência, trouxe avanços,
mas ainda não foram suficientes para reduzir os números das estatísticas. Dados
do Dossiê Mulher 2014, do Instituto de Segurança Pública, revelam que, no ano
passado, foram mortas 356 mulheres no estado do Rio de Janeiro — 52 delas
atacadas por ex-maridos.
Por que as mulheres vítimas de violência ainda estão
invisibilizadas?
A cada ano, cinco mil mulheres são assassinadas no
Brasil, e o país ocupa o sétimo lugar em um ranking com 84 países que mais
violentam as mulheres. O medo de denunciar gera a impunidade, o que permite que
o homem mate a mulher simplesmente porque ela lhe pediu que ajudasse nas tarefas
domésticas ou se negou a manter relações sexuais com ele.
O estupro continua sendo justificado pelo machismo,
que vê no comportamento feminino uma provocação para que essa violência se
instale na sociedade: são as saias curtas, os shorts, os decotes
provocativos... Em nenhum momento o comportamento machista é questionado; o
machismo é tão natural que a vítima torna-se algoz.
Entre os tipos de violência informados nos
atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, os
mais recorrentes são a violência física, seguida pela psicológica, moral,
sexual e patrimonial. A Central realiza encaminhamentos frequentes para as
Delegacias da Mulher, os Centros de Referência e as Defensorias Públicas
gerais.
O que fazer para conter toda essa violência? Exigir
políticas públicas mais eficazes e permanentes, que incluam atendimento e
acompanhamento das vítimas? Promover ações afirmativas do protagonismo de
meninas e dos direitos da mulher? Há ainda um longo caminho a ser percorrido,
onde há muito mais perguntas do que respostas.
A origem do 25 de novembro
O Dia Internacional de Combate à Violência contra a
Mulher, celebrado em 25 de novembro, foi decidido pelo Primeiro Encontro
Feminista Latino-Americano e do Caribe em 1981, e adotado oficialmente pela ONU
em 1999. A data marca o brutal assassinato das revolucionárias irmãs Mirabal a
mando do então ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, em 25 de
novembro de 1961. Faz parte da agenda da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo
Fim da Violência contra a Mulher, que vai até 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos
Humanos.
O Psol é um partido que se coloca na luta pela
emancipação da mulher e contra a opressão de gênero intrínseca à sociedade
brasileira.
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