quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Um balanço de 2015 e os desafios para 2016

por Prof. Josemar Carvalho
  


Todo final de ano, na nossa vida pessoal fazemos reflexões sobre os avanços e as dificuldades que tivemos ao longo do período. Na politica também é assim.
O ano de 2015 é, considerado por muitos, o ano II - pós-jornadas de junho. As mobilizações de junho de 2013 foram um marco na luta politica de nosso país. Abriu um novo cenário onde a hegemonia petista foi superada como principal representação dos movimentos sociais combativos.
As ruas viraram palco de ação de politica. As cores e as formas politicas ganharam novo conteúdo. A crítica passou a ser mais presente no cotidiano popular. A politica a ser mais abordada no dia a dia.
Contrariando aqueles que acreditam numa “ofensiva conservadora”, o ano começou quente. Os trabalhadores iniciaram suas lutas antes mesmo do Carnaval. Os operários do COMPERJ em fevereiro fecharam a Ponte Rio-Niterói num dos atos mais memoráveis da história politica de nosso Estado (foto acima). Os garis, os bancários e o funcionalismo seguiram dando a batuta das lutas sindicais.
A juventude também seguiu seu protagonismo. A ocupação de 230 de escolas  feitas pelos secundaristas de São Paulo contra o projeto do Governador Alckmin (PSDB) que previa  fechamento de unidades escolares, revela que os jovens não estão passivos. A mobilização dos jovens das periferias é outro fato. A ocupação da UERJ dos campi Maracanã e São Gonçalo são exemplos a serem seguidos.
As mulheres também aumentaram auto-organização. O enfrentamento contra Eduardo Cunha mostrou o que o machismo não será mais tolerado. A representação feminina na politica só tende aumentar como parte de um fenômeno positivo imposto a realidade.
A luta contra a homofobia avança. As denuncias são mais recorrentes, abrindo espaços para as lutas dos LGBTI’s. A exigência por politicas públicas, a possibilidade de casamento homoafetivo e luta pela identidade de gênero são pautas reais e concretas.
No campo econômico a crise se acentuou trazendo a construção de planos de ajuste mais nocivos à classe trabalhadora. Os cortes nas politicas sociais, nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na saúde e na educação são consequências desta lógica. As novas regras no financiamento habitacional e Medidas Provisórias 664 e 665[1] e a PL 4330 das terceirizações revelam na pratica o que estamos dizendo. O PT virou algoz do seu próprio discurso. O estelionato eleitoral ficou visível. Caiu ainda mais a mascara para junto com PMDB e PSDB defender retirada de direitos dos trabalhadores.
O escândalo da Petrobras foi mais um ponto a alimentar o caldo de crise politica que o país vive. Nunca vimos antes na história de nosso país se prender tanto politico, chegando ao ápice de Senador de mandato ser preso. Os esquemas de promiscuidade, construído na ditadura militar (que continuou nos governos posteriores) entre as grandes empresas e o Estado começa a ser revelado.
É neste marco que aconteceram as mobilizações de Março, de Agosto e Dezembro contra a Presidente Dilma, bem como os atos organizados pelos seus aliados governistas. Partidários da Frente governista buscam construir uma argumentação cega na defesa de um governo que apodrece, por lado a oposição de direita faz uma “critica seletiva”, ignorando o ataque aos trabalhadores e a corrupção de seus aliados. Um dado para reflexão é que os dois lados foram para ruas e usaram as redes sociais para expressar suas ideias, revelando uma nova forma de se fazer politica.
A desconfiança legitima da população contra um impeachment casuísta de Eduardo Cunha é um dado da realidade que não podemos ignorar. Os índices de rejeição da mandatária do Executivo são altíssimos, demostrando a falta de apoio popular. Por lado o povo pobre e trabalhador não acredita num processo politico encabeçado por um deputado que todo dia se envolve num novo escândalo. Esta simples contradição explica a diminuição do número de pessoas nas ruas.
A crise fiscal dos Estados assola o país. A perda de representatividade desmonta a estrutura de poder em vários níveis. Setores do funcionalismo público foram às ruas para garantir os seus direitos. A greve das universidades públicas no primeiro semestre foi um ponto de combatividade. O funcionalismo gaúcho em outubro mostrou o caminho, quando se colocou contra os ataques do governo de Ivo Sartori (PMDB). A greve dos servidores no Paraná contra o governo de Beto Richa (PSDB) não pode ser esquecida.
Aqui no Rio de Janeiro, o caos já está instalado. A crise na saúde e o parcelamento do 13º salario dos servidores é uma vergonha incomensurável, expondo o descaso do Governador Luiz Fernando Pezão com maioria da população. A tendência é que ocorra uma greve do funcionalismo no primeiro semestre de 2016.
A conjuntura acirrada e velocidade dos fenômenos e nos leva a afirmar que a imprevisibilidade é única certeza que temos na politica brasileira.

Desafios para 2016
Numa conjuntura dinâmica e imprevisível, um dos desafios centrais para o próximo período é unificar os lutadores sociais na construção de um terceiro campo politico social. 
A necessidade de reorganizar dos lutadores é um elemento fundamental pois potencializará novas possibilidades e construção de alternativas. Neste palco todos que queiram lutar por um programa mínimo de ação que seja ancorada na mobilização permanente e que tenha como base a defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude. Queremos construir um polo politico que se oponha a retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude.
A Frente Povo Sem Medo, que tem como principal impulsionador o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), é um espaço importante para aglutinar os lutadores, pode se constituir num polo alternativo de reflexão e a ação.
Um segundo aspecto é dar significado classista as lutas sociais que acontecem no país. Fundir o conceito de lutas de classes as demais contradições capitalistas é fundamental para politizarmos os enfrentamentos dando estes um sentido histórico. Unificar as lutas espontâneas e isoladas a um projeto global de sociedade e de luta anti-regime é fundamental.
Apresentar uma saída nacional no quadro de crise institucional de poder independente dos partidos da burguesia e do PT é terceiro desafio que temos. A companheira Luciana Genro apresentou ao debate a proposta, que temos acordo, de eleições gerais em 2016. Longe de ser uma proposta conclusiva, abre o debate na sociedade sobre os rumos do país.
A quarta questão que sinalizamos para 2016 é construção de um polo politico e social também nas eleições. Apresentar candidaturas classistas, antenadas com reivindicações reais dos trabalhadores, é fundamental. A juventude é um polo dinâmico que sempre deve estar representado. Devemos inovar no cenário politico, trazendo candidaturas que debatam luta pelo meio ambiente, a igualdade de gênero, de etnia. Temos que buscar interagir com os movimentos sociais no debate eleitoral.
Devemos ter um programa que radicalize na forma e no conteúdo. A gestão participativa deve ser ponto central de nosso programa. A luta contra a especulação imobiliária e contra o monopólio dos transportes deve ser ponto central nas cidades metropolitanas. A crise da saúde e da educação deve respondida com o aumento de numero de verbas para os setores. A denúncia ao PT, ao PSDB, ao PP e ao PMDB deve ser ponto central de nossas propagandas.
Acreditamos que ano de 2015 foi de muita efervescência para a luta política em nosso país. 2016 tem a certeza que avançaremos ainda mais!!!
Feliz 2016!!! Seguiremos juntos na luta!!!


[1] A medida provisória 664 reduz direitos o prazo para o seguro desemprego, o governo conseguiu maioria no congresso por 252 a 227. Já 665, trata de retirada de direito previdenciários.
 


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Josemar Carvalho, 40 anos, 1º Suplente de Deputado Estadual do PSOL-RJ, professor universitário e da rede pública de ensino. Presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PSOL ENTRA COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A EXCLUSIVIDADE DOS ÔNIBUS EM SÃO GONÇALO


Prof. Josemar, André Mota e os trabalhadores
 do transporte alternativo 
Nesta tarde de quarta-feira (dia 14/10/2015), o Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a exclusividade dos ônibus no município de São Gonçalo.

A ação impetrada foi motivada pelos trabalhadores do transporte alternativo que, junto ao diretório municipal da legenda em São Gonçalo, fizeram a ação que visa derrubar a expressão “com exclusividade” presente no artigo 1º da lei 425/2012.

Para o Presidente da legenda no município, o professor Josemar Carvalho: “a presente lei que regulamentou o transporte público na cidade está em divergência com a Constituição Estadual, com Lei estadual 2831/97 e com a lei federal 8987/97. Nós do PSOL apoiamos o direito dos trabalhadores e somos contra qualquer forma de monopólio”.

Para a liderança dos trabalhadores do transporte alternativo André Mota: “esta ação renova as esperança dos trabalhadores, muitos estão passando por grandes dificuldades em detrimento ao monopólio que existe em São Gonçalo das empresas de ônibus”. 

Ao agradecer o PSOL, André Mota alfinetou o chefe do Executivo gonçalense: “O PSOL fez por nós, o que o Prefeito poderia ter feito e não fez”. 

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Terceira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo

Na última terça-feira (15/09) foi realizada a terceira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo. A atividade contou com a presença de mais de 50 militantes do partido, dentre os quais 24 estavam aptos a votar. Resultando num total de mais 2 delegados para o congresso estadual. Foram defendidas quatro teses. Abaixo os números e algumas fotos da plenária:

Por um PSOL amplo, democrático, ecossocialista e libertário, na luta por uma saída à esquerda para a crise - 04 votos
Unidade Socialista por um PSOL popular - 0 votos
Hora da virada: PSOL nas ruas contra o ajuste e longe dos governistas! - 4 votos
Defender o PSOL conectado com junho de 2013 - 16 votos





domingo, 30 de agosto de 2015

Segunda plenária congressual do PSOL em São Gonçalo

No último sábado (30/08) foi realizada a segunda plenária congressual do PSOL em São Gonçalo. A atividade contou com a presença de 50 filiados aptos a votar, resultando num total de mais 5 delegados para o congresso estadual. Foram defendidas quatro teses. Abaixo os números e algumas fotos da plenária:

Por um PSOL amplo, democrático, ecossocialista e libertário, na luta por uma saída à esquerda para a crise - 9 votos
Hora da virada: PSOL nas ruas contra o ajuste e longe dos governistas! - 9 votos
Unidade Socialista por um PSOL popular - 10 votos
Defender o PSOL conectado com junho de 2013 - 20 votos





sábado, 29 de agosto de 2015

A frustração do desenvolvimento

Os operários do COMPERJ e do estaleiro Mauá foram às ruas em manifestação reivindicando os direitos trabalhistas que depois de meses ainda não foram pagos. Sem a indenização pelas demissões a luta desses trabalhadores segue.

Esse momento exige de todos nós, juventude e trabalhadores uma reflexão sobre a produção industrial e o trabalho no Leste Fluminense (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Maricá e Tanguá).

O Complexo Petroquímico do estado do Rio de Janeiro (COMPEERJ) prometia ser um amplo projeto de desenvolvimento econômico e social. O governo Lula em 2008 prometia a geração de 100 mil empregos só no polo petroquímico, sem falar dos empregos que iriam advir nas outras empresas que seriam atraídas para a região do Leste Fluminense – em especial para São Gonçalo e Itaboraí – e trariam a esperança para milhões de trabalhadores de cidades que geram pouco emprego internamente. Porquanto a falta de geração de empregos nas cidades do Leste Fluminense obriga a milhares de trabalhadores a se deslocar diariamente, num sistema de transporte inadequado para o transporte de massas por longas distâncias como é o ônibus, indo principalmente para Niterói e Rio de Janeiro e fazendo que percam grande parte do seu dia no trânsito.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Primeira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo

No último domingo (23/08) foi realizada a primeira plenária congressual do PSOL em São Gonçalo. A atividade contou com a presença de mais de 100 filiados, um número bastante expressivo que demonstra a vitalidade do partido no município. Nessa primeira plenária foram defendidas quatro teses, saindo ao todo 10 delegados para o congresso estadual do PSOL. A próxima plenária congressual será realizada no dia 29/08. Seguem os números da plenária e algumas fotos:

Hora da virada: PSOL nas ruas contra o ajuste e longe dos governistas! - 0 votos
Unidade Socialista por um PSOL popular - 30 votos
Defender o PSOL conectado com junho de 2013 - 54 votos
Por um PSOL amplo, democrático, ecossocialista e libertário, na luta por uma saída à esquerda para a crise - 16 votos


sexta-feira, 31 de julho de 2015

Não somos cinderelas: somos mulheres trabalhadoras! Queremos a linha 3 do Metrô já!

A população de São Gonçalo vem lutando para conquistar o metrô da Linha 3, um projeto que não sai do papel desde os anos 90. Ao contrário da discussão sobre o vagão rosa reservado para as mulheres nos metrôs e trens do Rio e de São Paulo, aqui o debate ainda está muito atrasado. O vagão rosa é um espaço destinado às mulheres, tanto no metrô quanto no trem, nos horários de pico de movimento: de 6 às 9 da manhã e de 5 às 8 da noite. O objetivo é coibir a ação de alguns homens que se aproveitam do vagão lotado para molestar as mulheres.

Já calculou quanto tempo você leva no transporte?

Tempo de transporte e tempo de vida

Nós, mulheres, que somos a maioria no mercado de trabalho, temos grandes dificuldades no acesso ao transporte de qualidade. As mulheres que anteriormente ficavam em casa hoje vivem condições precárias de vida devido a sua jornada tripla de trabalho. Somos nós que levamos nossos filhos para as escolas; somos nós que levamos nossos parentes para os postos de saúde e hospitais; somos nós que garantimos a sobrevivência no lar, quando somos chefes de família. Neste sentido, o tempo perdido no transporte nos sobrecarrega, pois quando chegamos a casa recaem sobre nós as responsabilidades domésticas, como limpeza da casa, fazer compras, cozinhar, costurar, passar roupa, o que demanda um tempo de vida que poderia ser mais bem aproveitado com outras atividades que proporcionam maior bem-estar, como lazer, cultura, leitura, viagens, curtir a família.

Quanto tempo nós perdemos na avenida Contorno, Ponte Rio-Niterói, BR-101 e Alameda São Boaventura para chegarmos a nossos lares?

Nós não somos cinderelas

Quantas vezes já ficamos esperando ônibus tarde da noite, sozinhas, voltando do trabalho ou indo trabalhar? 

Quantas vezes já deixamos de sair de casa à noite, devido à falta de transporte? Com o aumento da participação das mulheres nos espaços públicos, a necessidade de transporte frequente, de qualidade e seguro se tornou fundamental.

Mulheres que residem em periferias de São Gonçalo e bairros de difícil acesso sofrem muito mais a escassez de infraestrutura urbana, tais como água, saneamento básico, iluminação pública e transporte. Sabemos que essas mulheres trabalhadoras, em sua maioria, são negras, chefes de família e têm condições de vida bastante precárias. Correm mais riscos de chegar atrasada no trabalho, sofrer violência nas ruas, têm maior dificuldade de sair da rotina “casa-trabalho” para vivenciar outros espaços, portanto são mais vulneráveis na cidade. Essa opressão se agrava no caso das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis com a questão do preconceito.

Diante desse contexto, devemos promover estratégias de luta coletiva organizadas pelas mulheres trabalhadoras para construir uma pauta de reivindicações em defesa de um projeto de cidade que lembre que nós existimos; que queremos passar menos tempo no transporte; que precisamos de um transporte de massa de qualidade; que não somos cinderelas, somos mulheres trabalhadoras e exigimos:

· Garantia de transporte público e gratuito. Estatização dos transportes já!

· Alternativas viáveis de transporte de massa, como o metrô da linha 3, expansão das barcas no período noturno, ampliação da oferta de ônibus para toda São Gonçalo.

Queremos transporte público 24 horas!


O transporte é público; meu corpo, não! Contra a violência às mulheres!


Coletivo de Mulheres do PSOL São Gonçalo




sexta-feira, 24 de julho de 2015

Porque é necessário abolir a bandeira confederada?

por Jorge Santana

A Guerra de Secessão (1961-1965) se encerrou há mais de 150 anos, porém a ferida ainda está exposta. Em meio à guerra, deputados e senadores aprovaram a 13ª emenda na Constituição dos EUA, que abolia a escravidão. A guerra teve início devido às divergências políticas entre os estados do Sul e do Norte, sendo a principal delas o fim da escravidão. A vitória dos estados do Norte não significou o fim do racismo e da segregação racial, culminando no nascimento do movimento racista chamado de Ku Klux Klan.

O movimento racista nascido ainda no século XIX teve como ápice a primeira metade do século XX, em que chegou a ter 5 milhões de membros. O movimento, além de defender o racismo como política oficial nos estados do Sul, também realizava ações diretas, como linchamentos e enforcamento de negros que não se submetiam às regras impostas pelos brancos. O massacre ocorrido no dia 17 de junho de 2015, na cidade de Charlerston, na Carolina do Sul, em que nove membros negros de uma igreja foram assassinados por um extremista da supremacia branca, levanta o debate de como oódio racial ainda persiste nos Estados Unidos. O autor da chacina na igreja em Charleston, tinha diversas fotos em que ostentava a bandeira confederada.

A bandeira dos estados confederados é a mesma que representou os sulistas na guerra de secessão; no período pós-guerra, tornou-se representativa dos movimentos de supremacia branca, como White Power e a Ku Klux Klan. Devido ao simbolismo que tal bandeira adquiriu, estados do Sul estão aderindo à iniciativa de retirar a bandeira confederada dos prédios e repartições públicas. Na África do Sul pós-apartheid, aboliu-se a antiga bandeira do estado racista e foi construída uma nova, coletivamente, representando o novo estado multirracial.

Não há dúvidas de que a bandeira confederada é, sim, um símbolo racista. A abolição dessa bandeira não será a solução para o ódio racial nos Estados Unidos, contudo será um passo importante para colocar nos museus aqueles símbolos que são representativos daquilo que existe de pior na história dos homens no continente americano.  A abolição desse símbolo racista não é o fim do racismo, e sim, parte do longo caminho para o sepultamento do ódio racial.

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Jorge Santana é professor de história e mestrando em ciências sociais. Secretário de relações institucionais do PSOL São Gonçalo.

sábado, 4 de julho de 2015

Oficina de Formação: O que é o socialismo?

A primeira de uma série de oficinas de formação do PSOL São Gonçalo foi realizada nesse sábado (04/07). Data simbólica para o imperialismo norte americano, nossa oficina fomentou  discussões direcionados pelo seu tema central "O que é o socialismo?". Coordenada pelo professor Bruno Oliveira, secretário de Formação política do PSOL São Gonçalo, esta oficina foi dividida em quatro subitens:  O socialismo antes de Marx; O socialismo e as ideias de Marx e Engels; O socialismo no século XX; e Quais os desafios da construção do socialismo na atualidade?.

Os militantes do PSOL e simpatizantes, puderam discutir sobre a conjuntura da crise do capitalismo e do governo do PT, articulando às reflexões com os conceitos do marxismo abordados pela oficina. Questões centrais da atualidade como ajuste fiscal, redução da maioridade penal, a luta pelas liberdades democráticas e a precarização do regime de trabalho, também foram abordadas.

Abaixo algumas fotos da atividade:





sábado, 27 de junho de 2015

NÃO QUEREMOS NOVELA!!! QUEREMOS LINHA 3 DO METRÔ JÁ!!!


por Prof. Josemar Carvalho
 
No mês de março, o governador Luiz Fernando Pezão surpreendeu negativamente o município de São Gonçalo e região, com o anúncio da substituição da linha 3 do metrô pelo BRT ( “Bus Rapid Transit” - tradução - Transporte Rápido por Ônibus).
No último dia 25 de junho, através do Secretário de Desenvolvimento Marco Capute, o governo estadual anunciou o abandono da ideia do BRT e sinalizou a retomada da discussão sobre a linha 3 do Metrô.
Como sempre afirmamos, a perspectiva de construção da obra não é garantia de que a mesma será realizada. Marcelo Alencar, Garotinho, Rosinha e Sergio Cabral sempre anunciaram o transporte metroviário e este não aconteceu.
Agora, o que levou o governo estadual voltar atrás do BRT e anunciar o metrô como uma saída viável?

O desgaste do governador na opinião pública
 
O desgaste causado na população com a “troca” do Metrô pelo BRT foi sem dúvida o maior motivador para que o governo estadual fizesse a mudança de discurso.
Solução esperada desde os anos 90, o transporte metroviário foi pauta de vários governadores eleitos, incluindo o atual, que chegou no final do ano passado, a anunciar a existência de verbas para a construção da linha 3. Cabe destacar que a linha 4 (Barra da Tijuca - Ipanema) já está sendo construída e seu funcionamento irá começar no primeiro semestre de 2016.
A Presidenta Dilma também participou do estelionato eleitoral (e da Novela) sobre a linha 3. No ano de 2013, esteve em nossa cidade e anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões para a realização da obra. A parceria da obra foi anunciada no Clube Mauá juntamente com autoridades locais e estaduais.
Como sabemos, o BRT é um ônibus que atua numa faixa exclusiva. Irá aumentar a poluição e adensamento rodoviário na nossa cidade. Revela-se também que é menos eficiente do que o metrô no quesito capacidade de passageiro. Estima-se que o BRT iria carregar apenas 220 mil pessoas enquanto as previsões para o metrô ultrapassariam 350 mil.
Todos esses argumentos colocados diariamente nas ruas, redes sociais, escolas, universidades e nos demais espaços de convívio coletivo, criaram um caldo de criticidade e de revolta popular contra a medida do governador.
Outro aspecto que tem que ser considerado é que o governo ao anunciar novamente a linha 3 do metrô “ganha” tempo.  De acordo com dados oficiais, o governador Pezão e sua equipe passam a apresentar o estudo como um novo ponto de partida. Na cabeça dos tecnocratas do governo estadual, zera-se tudo (como se a vida das pessoas comuns não valesse nada). E assim esperasse realimentar o discurso e reconstruir a imagem.
Não podemos ignorar que este estudo será feito por uma “consultoria independente”. Sabe-se lá ligada a quem. Que irá gerar novos “custos de estudo” que já foi feito várias vezes. Isto tudo sem a garantia de inicio das obras.

Só com luta conquistaremos o Metrô

    Desde os anos 90 a linha 3 do metrô vem sendo pautada na nossa região. Políticos locais ligados a diversas gestões do governo estadual, se elegeram prometendo esta proposta.Para nós do PSOL São Gonçalo, a construção da linha 3 do metrô não será um “ato de bondade” do governador que aí esta.

Acreditamos que para conquistarmos a linha 3 do Metrô, é necessário amplo movimento que construa atividades de ruas (como passeatas, atos, entre outros) combinada com ações jurídicas.

Como morador de São Gonçalo, acredito que seja necessário um amplo movimento popular para exigir do governo estadual / federal, o inicio das obras da linha 3 do metrô.
  
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Josemar Carvalho, 39 anos, 1º Suplente de Deputado Estadual do PSOL-RJ, professor universitário e da rede pública de ensino. Presidente do Diretório Municipal do PSOL de São Gonçalo- RJ.